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domingo, 31 de outubro de 2010

A EDUCAÇÃO E A NOVA PRESIDENTE

Neste momento em que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclama o resultado do pleito presidencial, penso nas possibilidades de evolução do plano educacional nos próximos quatro anos.
Qual o compromisso da presidente Dilma Roussef com a educação; com a escola progressista; com a escola formadora de cidadãos; e com o processo pedagógico?
Desconheço a resposta, mas me assola a preocupação, a idéia de que a futura mandatária está mais afeita a busca do crescimento econômico, e um pouco distanciada do desenvolvimento social de cunho humanístico, ou seja, na construção de um meio ambiente saudável e afeito a evolução do homem como homem, e não deste como apenas como integrante de um processo de geração de riquezas de valor patrimonial.
Quer queira esteja enganado em minha concepçção?
Não ouvi, ainda, a presidente em seu primeiro discurso com candidata eleita. Sei de sua competência; sei de sua segurança; como também sei de sua obsessão pelo bem fazer.
Espero, condignamente, que a infância e juventude; que a educação; e que os ideais sociais e humanos estejam em cunho prioritário em seus planos de governo. O homem brasileiro assim o merece.
Esperemos para o ver o futuro acontecer. Aguardemos, com esperança, o porvir; e que a presidente escolhida pelos brasileiros cumpra, como nós, com os seus deveres e com suas promessas de campanha.
José Olavo Bueno dos Passos
Promotor de Justiça da Infância e Juventude

sábado, 30 de outubro de 2010

E SE NÃO EXISTISSE O ECA?

Viver em sociedade é um exercício de lucidez. Vemos, ouvimos e sentimos, ao nosso lado, fatos e coisas que, em muitos casos, assustam-nos com uma intensidade brutal.
Os pavores referenciados se apoderam de minha mente ao ler sobre a professora carioca que passou três dias em um motel com sua aluna de apenas 13 anos. Não bastasse isso, levou para a orgia que estava a realizar outra aluna, também de 13 anos. Fui tomado de todos os medos do mundo apenas com o fato ventilado, de incredulidade esmagadora. Informei-me, no entanto, de outra notícia, aquela tangente a situação de que educadores de escola pátria despiram todos os seus alunos, em busca de uma objeto que, segunda eles, fora furtado no educandário.
A pergunta que brota do exame de tais casos é simples: em que sociedade estamos inseridos?
Costumo fazer palestras, explanações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vou a escolas, ornganizações não governamentais, igrejas, instituições públicas, e em outros ambientes, falando e respondendo perguntas. Ouço, invariavelmente, a seguinte colocação: o ECA só estabelece direitos a crianças e adolescentes; o ECA desestruturou a hieraquia nas escolas; o ECA desajustou os limites educacionais na escola e na família. Essa a “ladainha” é rezada, repetitivamente, por professores, pais, funcionários públicos, enfim, por muitos que me assistem falar. Grande engano.
Faço, após o dito, outra pergunta, diferente daquele que costumo ouvir: se fatos como os antes aventados se dão existindo o ECA, como seria sem o estatuto protetor?
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei maravilhosa, moderna e justa. Em nenhum momento declina apenas direitos a crianças e adolescentes, impondo-lhes, também, deveres. Afinal, “para cada direito dado um dever será cobrado”, como preceitua o velho e antigo ditado popular.
O ECA, em sua integral redação, tem na essência a concepção do respeito a dignidade humana. Crianças e Adolescentes carecem de proteção pela omissão e irresponsabilidade verificada no contexto social de parte daqueles que deveriam zelar pelos mesmos, incluindo-se, aí, o Estado, como bem preceitua o artigo 98 ao tratar da chamada situação de risco.
Vivenciamos época de alucinante violência intrafamilliar. No momento em que escrevo este texto, soube que uma criança de dois anos foi violentamente espancada por sua genitora. Reitero o questionamento: e se não houvesse o ECA?
Assim, não se fale mal daquilo que não se compreende. Não se repita frases prontas e sem sentido.
Encerro com os dizeres que se encontram no limiar do estatuto protetivo: crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e devem ser protegidos para o seu desenvolvimento integral, nos planos espiritual, moral e material. Protegidos de quem? De nós mesmos, pais, professores, autoridades constituídas, cidadãos do contexto social e, muitas vezes, deles próprios. É possível atingir tal objetivo? Talvez. O certo é que é viável, sim, lutar-se por isso, utilizando-se na batalha a boa lei de que dispomos, instrumento indispensável para o combate.
Essa a verdade incontestável.

José Olavo Bueno dos Passos
Promotor de Justiça da Infância e Juventude

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

GRUPO EDUCA-AÇÃO - PROERD



Ministério Público do RS
3ª Promotoria de Justiça Especializada – Infância e Juventude
PROERD
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) agora é lei. No mês de maio, na Assebléia Legislativa, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 199/09, da autoria do Deputado Estadual Alberto Oliveira que institui o Proerd no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Com a aprovação do projeto o Proerd se torna um programa de Estado, firmado em lei, onde está garantida a realização exclusiva pela BM, independentemente de governos e administrações.
Em junho, a governadora do Estado, Yeda Crusius, sancionou a lei regulamentando o projeto que passa a ser desenvolvido na rede de ensino público e privado de todo Estado, em parceria com entidades interessadas, como forma de orientação aos pais, mediante ações preventivas e cooperativas entre a polícia militar e os segmentos envolvidos com o programa.
Desenvolvido desde 1998 nas escolas do Rio Grande do Sul, o Proerd baseia-se no programa norte- americano DARE (Drug Abuse Resistence Education). O DARE foi desenvolvido em Los Angeles, Califórnia, em 1983, e já é aplicado em outros 50 países.
A BM considera o Proerd um programa da sociedade, em função de basear-se em ação conjunta entre a organização policial militar local, a escola e a comunidade.
Entre os objetivos principais do Proerd estão o desenvolvimento de noções de cidadania, prevenção do uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes.
A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para ser engajarem em atividades violentas.
O programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e/ou problemas de comportamento.
O comandante-geral da Brigada Militar define o PROERD como "o maior movimento social do Rio Grande do Sul" pois, ao se trabalhar com 1 milhão de jovens , consegue-se chegar a mais de 2 milhões de adultos em todo estado. E, neste contexto, esta inserido junto ao Ministério Público no Projeto Escola Luz (Grupo Educa- Ação).
*(Drug Abuse Resistence Education) – Educação para resistência ao abuso de droga

Instrutor PROERD Gilson Hartwig
GRUPO EDUCA-AÇÃO

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

ZOOLÓGICO DO PASSADO*

Historicamente, a relação dos seres humanos e os animais se formou e perdurou sob um paradigma antropocêntrico, no qual o primeiro é visto como figura central e elemento superior na natureza, ao passo que o valor dos animais decorre de sua utilidade para o Homem.

Na religião encontramos ensinamentos de que Deus criou o homem à sua semelhança, e os animais para servi-lo; aprendemos, desde pequenos, em casa e na escola, que o valor dos animais decorre de sua utilidade para os seres humanos.

Todavia, a evolução do conhecimento modificou totalmente esses dogmas.

Desde Darwin se constatou que as espécies não foram criadas separadamente, mas sim que evoluíram umas das outras.

Todos os animais são primos, mais próximos ou mais distantes, originários de um único e remoto ancestral; as diferenças entre eles não são de essência, e todos compartilham grande parte de seus genes.

Além disso, os animais não-humanos foram consagrados como seres senscientes, ou seja, capazes de terem sensações e emoções como alegria, tristeza e dor; capazes de se projetar no futuro e de ter apego a outros membros de sua espécie e mesmo a de outra espécie.

A partir disso, começa a ser construída e difundida a visão biocêntrica da natureza, em que a vida de cada ser tem importância intrínseca, por si só, embora também o tenha pela sua participação no ecossistema.

A legislação dos países passa a se desenvolver para captar essa mudança de paradigma, estabelecendo normas contra práticas de maus tratos contra animais.

Enfim, hoje, no Brasil e no resto do mundo, não se pode mais abordar o problema das relações dos homens com os outros animais com base em parâmetros já superados sob o ponto de vista científico e até mesmo jurídico.

É de se reconhecer, lamentavelmente, que os parâmetros estão mudando mais rápido do que as práticas.

A título de exemplo, veja-se a pretendida “importação” de girafas pelo Zoológico de Sapucaia, que mais adequadamente poderia ser chamada de seqüestro, por significar a subtração desses seres vivos de seu hábitat e da possibilidade de exercerem seu comportamento natural.

E isso para serem expostos em um cárcere a milhares de quilômetro de suas casas, expostos como objeto de diversão aos olhares curiosos de crianças que receberão, subliminarmente, uma idéia ultrapassada de que os interesses dos animais não são dignos de verdadeiro respeito.

Não há dúvida que uma interpretação minimamente biocêntrica da Lei dos Crimes Ambientais enquadraria tal conduta em ato de abuso contra animais.

Concluindo, todos os zoológicos do país fariam um papel muito mais consentâneo com a educação ecológica que aos poucos se difunde pelo planeta se usados apenas como abrigo de animais que necessitassem de reabilitação ou que não pudessem mais ser reintegrados em seu meio natural.

Mas ao servirem de palco ao exercício de atos de abuso e de desrespeito para com as outras espécies, acabam prestando um desserviço ao desenvolvimento ético da sociedade.

*Jaime Nudilemen Chatkin, Promotor de Justiça.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INTERDIÇÃO DE BOATE

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada ajuizou no mês de outubro, Ação Civil Pública contra o estabelecimento de nome fantasia To a Toa City Hall, pedindo liminarmente para que seja interditado em razão da perturbação causada aos moradores vizinhos e irregularidade no alvará de localização emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU).

Inaugurado em 31 de julho de 2010, sem alvará de localização da SMU e sem licença de operação da SQA o estabelecimento teve suas atividades suspensas em 11 de agosto do mesmo ano. Entretanto, oito dias depois obteve o devido licenciamento ambiental e em seguida o alvará de localização. Porém, no mês seguinte esta Promotoria de Justiça recebeu abaixo-assinado dos moradores vizinhos, manifestando-se contra as atividades da casa noturna, em razão dos transtornos que esta vinha causando aos moradores.

Com o ajuizamento da presente ação, o Ministério Público pretende a nulidade do alvará de localização concedido ao estabelecimento pela municipalidade, em razão da inadequada utilização dos instrumentos jurídicos existentes para preservar o sossego e a tranqüilidade dos cidadãos, por parte da Secretaria de Urbanismo. Se não decretada a nulidade do alvará, o órgão ministerial requereu que a boate tenha suas atividades suspensas enquanto não forem providenciadas medias de proteção acústica no estabelecimento e as devidas medidas para mitigar os transtornos causados a população.

O processo foi distribuído para a 6ª Vara Cível de Pelotas, e a Promotoria aguarda decisão sobre o pedido liminar.

PROMOTORIA INVESTIGA DEPÓSITO DE PNEUS


A 2ª Promotoria de Justiça Especializada instaurou inquérito civil para investigar as irregularidades da empresa Ecoduto & Cia. Ltda, que mantém um depósito de pneus para fins de confecção de tubos para saneamento básico.

Embora tenha sido concedida à empresa licença de operação originalmente, esta se encontra vencida. O recebimento de pneus no local já foi suspenso, mas ainda falta a apresentação dos alvarás de localização e prevenção contra incêndio, do contrato de empresa responsável pelo controle de pragas e insetos e o laudo de cobertura vegetal. Além do mais, os pneus permanecem, indevidamente, a céu aberto.

Deste modo o Ministério Público expediu ofício a Secretaria de Qualidade Ambiental recomendando que seja concedido prazo de 30 dias para que o investigado cumpra com os itens mencionados, e de 60 dias para a remoção completa dos pneus irregularmente armazenados.


sábado, 23 de outubro de 2010

ANGÚSTIA, SAI PRÁ LÁ!

Percebe-se, a cada dia que passa, uma angústia geral de pais, educadores, administradores, mestres, com a situação vivenciada nas escolas de nossas redes de ensino Municipal e Estadual.
Ouvem-se, nas reuniões, para aprimoramento pedagógico ou para definições administrativas, notícias de evasões escolares inexplicáveis, desrespeitos, violências moral ou física, "buling", abusos sexuais e de todos os tipos, dificuldades de inclusões de alunos ditos especiais no sistema regular, falta de estrutura material para funcionamento dos educandários, enfim, situações que chegam às ráias do desespero.
É preciso uma preparação forte para receber-se tal carga de informações. Em não estando preparados sucumbiremos ao desânimo, partindo-se para a desistência do combate.
Ainda ontem, 22/10/2010, a partir das 14 h, em reunião procedida na Promotoria de Justiça, onde foi realizado encontro para assistir-se o filme "Fim da Linha", realizado por projeto social desenvolvido no município do Capão do Leaõ, RS, sob coordenação da Assistente Social Jaqueline Bandeira, e interpretado por adolescentes que participavam do aludido projeto, vislumbrei a presença da angústia que assola os educadores públicos.
O filme nominado foi produzido em 2006, contando a estória que passa por temos como a gravidez na adolescência, a drogadição, a violência física, o tráfico de drogas, a negligência dos pais, dentre outros temas ainda atuais, de forma séria e grave, não deixando de apontar, no entanto, a imperiosa necessidade da crença de que não estamos derrotados, que podemos contruir uma sociedade melhor, mais justa e mais equânime.
O debate efetivou-se no plano de como resolver-se as questões apontadas, os problemas surgidos, brotando, como conclusão praticamente unânime, a necessidade da união de esforços no caminho do estabelecimento de uma realidade adequada ao feliz e bom viver do homem médio, sentindo-se que o individualismo que caracteriza o contexto social atual apresenta-se como o grande mal para o progresso do homem moderno.
Assim, as autoridades constituídas precisam buscar o agrupamento, a associação, a definição de parâmetros comuns de trabalho, e não o agir de forma isolada, pouco sendo gerando-se em termos de resultados eficazes para um nascer de um mundo melhor.
O trabalho realizado em 22/10/2010 partiu de uma idéia nascida dentro do "Grupo Educa-ação", que busca concretar ações coletivas em prol do processo pedagógico.
Sucesso na ação realizada. Auditório lotado, com necessidade de colocação de cadeiras complementares. Presentes professores, Conselheiros Tutelares, Equipe Técnica da FASE, Equipe Técnica do Regime de Semiliberdade, Equipe Técnica do Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania, membros do Grupo Educa-Ação, estagiários e funcionários do Ministério Público, dentre outras pessoas. Excelentes resultados foram alcançados.
Debateram o filme o Promotor de Justiça coordenador da Promotoria de Justiça de Pelotas Paulo Charqueiro e a Psicóloga Renata Bauer, com abertura de espaço para o falar de todos os presentes.
Realizaremos outros eventos buscando a união de todos os trabalhadores na seara educacional.
Fica a velha lição do mestre maior. Em sua parábola nominada "O trabalhador de última hora", Cristo, questionado porque o aquele que foi chamado ao trabalho na décima primeira hora, trabalhando, portanto, apenas uma hora do dia, recebeu, em pagamento, o mesmo valor que aqueles que foram ao labor na terceira e sexta horas, disse aos inquisitores que isso era de todo justo, pois não fora ele antes ao trabalho por ter sido requisitado apenas naquele momento, e, quando instado a fazê-lo, atendeu de boa vontade, não se opondo, não rejeitando o chamamento, hipótese em que não mereceria qualquer compensação.
Dessa forma, busquemos trabalhar juntos, acreditemos e nos voltemos, unidos, para laborar em defesa de uma infância e juventude saudável, livre de pressões, das drogas, e da violência, construindo uma sociedade melhor e um mundo mais justo.
Utopia? Talvez, mas sem sonhar não vive.
Creio que estamos no caminho certo, convicção inarredável, e nele seguiremos adiante.

José Olavo Bueno dos Passos
Promotor de Justiça

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

GRUPO-EDUCAÇÃO - A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NO CONTEXTO FAMILIAR E SOCIAL

¨Quem abre uma escola fecha uma prisão. ¨
Victor Hugo (escritor- 1802 a 1885)

Família e escola. Ou seria: escola e família. Ou, talvez, família, escola e sociedade. Essa última é a mais abrangente.
(...) a importância da primeira educação é tão grande na formação da pessoa que podemos compará-la ao alicerce na construção de uma casa. Depois, ao longo da sua vida, virão novas experiências que continuarão a construir a casa/indivíduo, enfatizando o poder da família.
São estas questões que merecem, por parte de todos os envolvidos, uma reflexão, não só mais profunda, mas também mais crítica e mais abrangente ressaltando a importância da família. Ao abordar a família ressalto um dos seus principais significados, ou seja, lugar onde estão ou deveriam estar agrupadas pessoas, por afetos, ideais, vontades, cuidados, desejos e, acima de tudo, valorização e participação. A família é a base de todo o processo e a escola o complemento.
As escolas tiveram sua criação, foram fundadas na Europa no século XII. Isso se considerarmos o modelo de escola que temos hoje, com professor e crianças como alunos. Na Grécia antiga as crianças eram educadas, mas de modo informal, sem divisão em séries nem salas de aula. Já na Europa medieval o conhecimento ficava restrito aos membros da Igreja e a poucos nobres adultos. A palavra "escola" vem do grego scholé, que significa, acredite se quiser, "lugar do ócio". Isso porque as pessoas iam à escola em seu tempo livre, para refletir. Vários centros de ensino pipocaram pela Grécia, por iniciativa de diferentes filósofos. As escolas geralmente eram levadas adiante pelos discípulos do filósofo-fundador e cada uma valorizava uma área do conhecimento. A escola de Isócrates, um exímio orador, por exemplo, era muito forte no ensino da eloqüência, que é a arte de se expressar bem. Mas as escolas multitemáticas, que contemplam as disciplinas básicas que temos hoje, como matemática, ciências, história e geografia, só surgiram entre os séculos XIX e XX.
Hoje em dia há a necessidade de a escola estar em perfeita sintonia com a família. A escola é uma instituição que complementa a família e juntas tornam-se lugares agradáveis para a convivência de nossos filhos e alunos. Pois é através da participação da escola que se iniciam os primeiros olhares ao grande mundo, é por meio da escola que muitos alunos são beneficiados com as ¨primeiras¨ amizades, nessa estrutura escolar são ¨montadas¨as novas faces do pensar, das regras, dos limites extrafamiliares e da expressão do ëu¨em função do öutro¨, pelo menos deveria ser desta forma. A escola não deveria viver sem a família e nem a família deveria viver sem a escola. Uma depende da outra na tentativa de alcançar o maior objetivo, qual seja, o melhor futuro para o filho e educando e, automaticamente, para toda a sociedade. Um ponto que faz a maior diferença nos resultados da educação nas escolas é a proximidade dos pais na execução dos ¨temas¨, das ¨tarefas¨ escolares, complementando o esforço diário dos professores. Infelizmente, são poucas as escolas que podem se orgulhar de ter uma aproximação maior com os pais, ou de realizarem algumas ações neste sentido. Entretanto, estas ações concretas, visando atrair os pais para a escola, podem ser uma ótima saída para formar melhor os alunos dentro dos padrões de estudos esperados e no sentido da cidadania.
Atualmente, os pais devem estar cada vez mais atentos aos filhos, ao que eles falam, o que eles fazem, as suas atitudes e comportamentos. E, apesar de ser difícil, a escola também precisa estar atenta. Eles se comunicam conosco de várias formas: através de sua ausência, de sua rebeldia, seu afastamento, recolhimento, choro, silêncio. Outras vezes, grito, zanga por pouca coisa, fugas, notas baixas na escola, mudanças na maneira de se vestir, nos gestos e atitudes. Os pais devem perceber os filhos. Muitas vezes, através do comportamento, estão querendo dizer alguma coisa aos pais. E estes, na correria do dia-a-dia, nem prestam atenção àqueles pequenos detalhes.
Por vezes, os jovens estão tentando pedir ajuda e, mesmo achando que o filho ultimamente está "meio estranho", muitos pais consideram isso como normal, "coisa de adolescente", vai passar, é só uma fase. Há que se observar estes sinais. Podem dizer muito de problemas que precisam ser solucionados, como inadequação, dificuldades nas disciplinas, com os colegas, com os professores, e outras causas.
Nesse momento entra a parceria família/escola. Uma conversa franca dos professores com os pais, onde o respeito e a capacidade de entender e compreender o outro e o papel de cada um no núcleo social é determinante à convivência e à noção que filhos e alunos terão com os seus próximos ao longo da vida. As simples e básicas reuniões organizadas, serão de grande valia na tentativa de entender melhor os filhos/alunos, pois as trocas de informações e opiniões são essenciais não só à boa convivência, mas também ao conhecimento de particularidades e características que poderão vir a auxiliar ao grande grupo, em sala de aula e na dinâmica familiar. A construção desta parceria deve se dar em conjunto, ou seja construindo um andar onde cada qual irá conviver e participar com o seu tempo, mesmo que este seja diferente do tempo dos outros, pois irá visar, com a proximidade dos pais na escola, que a família esteja cada vez mais preparada para ajudar seus filhos e a interagir com as dinâmicas de construção do conhecimneto cognitivo, psicomotor, afetivo e social. Muitas famílias sentem-se impotentes ao receberem, em suas mãos os ¨problemas¨ que lhe são passados pelos professores, não estão prontas para isso. Inúmeras vezes é confuso e talvez difícil aos pais e/ou responsáveis, lidar com limitações, dificuldades, inadaptações ao aprender. Faz-se necessária uma conscientização, para que todos se sintam envolvidos neste processo de constantemente educar. É a sociedade inteira é a responsável pela educação destes jovens, desta nova geração. As crianças, jovens e adultos precisam sentir que pertencem a uma família. A família é a base para qualquer ser, não destaco somente a família biológica, também famílias construídas através de laços de afeto. Família, no sentido mais amplo, é um conjunto de pessoas que se unem pelo desejo de estarem juntas respeitarem-se, de construírem algo e de complementarem-se. Através destas relações podemos ou temos a oportunidade de nos tornarmos mais humanos, aprendendo a viver o ¨jogo¨ da afetividade, de modo mais adequado.
Percebe-se que muito tem sido transferido da família à escola, funções que eram das famílias: educação sexual, definição política, formação religiosa, entre outros. Com isso a escola vai abandonando seu foco, e a família atrapalha-se na sua função. Além disso, a escola não deve ser só um lugar de aprendizagem, mas também um campo de ação no qual haverá continuidade da vida afetiva. A escola que funciona como quintal da casa, segurança, poderá desempenhar o papel de parceira na formação de um indivíduo inteiro e sadio. É, também, na escola que se deve conscientizar a respeito dos problemas do planeta, meio ambiente. Assim há a necessidade de se construir uma relação entre escola e família, onde cada parte execute com compromisso seus deveres e direitos, para que o educando e filho tenha uma educação com qualidade, tanto em casa quanto na escola. A família e a escola formam uma equipe e essa equipe constrói o meio social, expõe as características de determinado grupo.
É fundamental que ambas sigam os mesmos princípios e critérios, bem como a mesma direção em relação aos objetivos que desejam. Ressalta-se que mesmo tendo objetivos em comum, cada uma deve fazer sua parte para que atinjam o caminho do sucesso, que visa conduzir crianças, jovens e adultos a um futuro melhor.


Ana Lore Scheunemann
Psicopedagôga

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

MAUS TRATOS CONTRA PASSARINHO?

Uma pessoa foi condenada pela justiça pela prática do delito de maus tratos contra um pássaro que era mantido em cativeiro. O pássaro típio era mantido ilegalmente, porque se trata de ave silvestre, que não pode ser capturada. Além disso a condenação criminal ainda ocorreu pelo fato de o denunciado não ter efetuado a limpeza frequente da gaiola onde estava o pássaro, acarretando que o comedouro e o bebedouro estivessem contaminados com fezes. A sentença foi dada pelo Pretor Aldyr Rosenthal Schlee, do Juizado Especial Criminal de Pelotas-RS, que condenou o réu a 6 meses de detenção pela guarda do animal silvestre e a 3 meses de detenção pelos maus tratos, além de multa. Ambas as penas de prisão foram substituídas por prestação pecuniária em favor de ONG ambiental.

MONITORAMENTO DO ARROIO FRAGATA

Reunião realizada na data de hoje na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas definiu um plano de monitoramento das águas do Arroio Fragata para os meses de verão. Neste período o risco de desastre ambiental é maior, pois o lançamento de efluentes industriais aumenta, ao mesmo tempo em que a vazão do corpo hídrico diminui com a queda dos índices pluviométricos. Esses fatores conduzem à redução dos níveis de oxigênio no rio e à conseqüente mortandade de peixes. Ficou acertado na reunião que através de uma ação conjunta entre FEPAM, SQA, SANEP e UCPEL serão realizadas coletas específicas de efluentes em pontos próximos a empreendimentos industriais potencialmente lesivos à qualidade da água do recurso hídrico.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

GRUPO EDUCA-AÇÃO - SALA DE AULA E PROJETO: ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO, VIVÊNCIAS E DISCIPLINA

A sala de aula é um espaço que pode ter dimensões diferentes das que conseguimos ver. É espaço de convivência e pode ser também, espaço de vivências sem limites quando aos partícipes é permitido extrapolar suas paredes e seus assuntos pré-determinados. Nesse espaço extrapolam-se os muros escolares e o ato de educar torna-se um ato de interação, respeito e coerência, pois, como assinala Freire: "a autoridade coerentemente democrática está convicta de que a disciplina verdadeira não existe na estagnação, no silêncio dos silenciados, mas no alvoroço dos inquietos, na dúvida que instiga, na esperança que desperta". (1999, p.102)
Com este olhar a sala de aula deixa de ser apenas um espaço dentro da escola, construído com janelas (geralmente com grades e cortinas); organizado com mesas e cadeiras iguais (às vezes estragadas, às vezes riscadas) e gentes (normalmente enfileiradas), para tornar-se um espaço ilimitado de curiosidade, desejos e alvoroço.
Nas atividades realizadas através de projetos além do trabalho reflexivo realizado pelos professores, há um reaproveitamento do espaço e da organização da Escola que contribui para o êxito das experiências pedagógicas: as classes passam a ser dispostas de forma que os estudantes possam estar em grupos, locomover-se de forma "autorizada" e assim, consigam reinventar as convenções da escola tradicionalmente organizada onde o conhecimento é propriedade do professor, o aluno é receptor e o espaço controladamente disponibilizado, trazendo para sala de aula suas experiências e suas curiosidades.
Alarcão (2001, p.27) nos diz que: "... se quisermos mudar a escola, devemos assumi-la como organismo vivo, dinâmico... capaz de aprender a construir conhecimento sobre si próprio..." o que reforça minha idéia do quanto é importante a escolha do tema, do material, da forma como trabalhar, tornando, assim, os alunos mais interessados, participantes e felizes por não perderem tempo e por sentirem que na escola também se vive.
Assim, utilizando diferentes linguagens o professor pode apresentar e desenvolver temas junto com os estudantes propiciando aos mesmos o reconhecimento como cidadãos, sujeitos históricos, autônomos e, portanto, também responsáveis pelos temas estudados.
Avalio a importância do trabalho docente e o quanto se faz necessária a reflexão e o repensar da prática cotidiana, pois trabalhar com projetos é uma prática possível e até necessária como alternativa para atender expectativas e sonhos dos estudantes, despertar seus encantamentos e como estimulador de atitudes de convivência gentil e afetiva.
A ação e a reflexão da ação, que leva a um pensar acerca do conjunto do trabalho de sala de aula que deve ser acompanhado de pensamento crítico são fatores que podem garantir à escola, o lugar de destaque que ela merece um lugar de formação, informação, alegria e prazer.
Quando a escola tem, em seus professores pensadores e indagadores, começa a mostrar-se para a sociedade como uma instituição humana com espaços de produção, de criação, de relação que pode fazer valer a vontade de todos os envolvidos nas ações pedagógicas, sem preconceitos, com muito profissionalismo e afetividade. Assume, então, esse professor, de forma humana e histórica, sua subjetividade, sua realidade e seu papel de eterno construtor de possibilidades, passando pelo processo camaleônico que desencadeia reflexão de si.
As máscaras e proteções que marcam nossos olhares na escola fazem, muitas vezes, com que realizemos frequentemente, mais uma "flexão" (no sentido de dobrar-se diante de uma situação imutável e/ou inevitável) com relação às nossas ações. Flexionamos nossos olhares para gostar ou não gostar do que estamos fazendo - o que pode nos levar a desistir ou persistir de uma ação ou situação - mas, antes de nos dobrarmos diante de aparentes evidências, é preciso que façamos uma reflexão crítica do nosso papel e de nossa ação na situação em questão.


Referências Bibliográficas
ALARCÃO, Isabel (org.). Escola Reflexiva e Nova Racionalidade. Porto Alegre. ArtMed, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

Professora Alice Szezepanski
Grupo Educa-Ação

OCUPAÇÃO DA MARECHAL FLORIANO É ALVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada instaurou inquérito civil para investigar a ocupação irrregular da via pública por vendedores ambulantes na Rua Marechal Floriano, no centro da cidade. Há algum tempo o tema vinha sendo objeto de contatos entre o Ministério Público e a Prefeitura de Pelotas, mas com o agravamento do problema a Promotoria decidiu instaurar um expediente preparatório ao eventual ajuizamento de ação judicial. A Secretaria de Urbanismo terá 10 dias para se manifestar a respeito das providências que vêm sendo tomadas em relação ao caso.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

GRUPO EDUCA-AÇÃO - INCLUSÃO DE QUEM?

INCLUSÃO, DE QUEM?

Fala-se muito em inclusão, discutem-se seus benefícios, tanto para os alunos especiais como para os ditos normais e inúmeros estudos têm comprovado que este é o melhor caminho para garantir desempenho e aprendizagem satisfatórios. Mas, gostaria de abordar o termo "inclusão" em um sentido mais amplo.
Pensando na realidade escolar atual, no perfil da escola pública brasileira do século XXI, questiono se não temos muitos "excluídos" neste universo.
Quantos alunos estão, de fato, inseridos no processo de aprendizagem?
Quando falamos naqueles que não conseguem aprovação porque não têm as condições sociais básicas de sobrevivência digna, não estamos presenciando uma forma de exclusão?
Quando encontramos crianças que estão assumindo papéis de adulto no cuidado da casa e dos irmãos menores, e até na luta diária pelo sustento, e por isso não cumprem todas as tarefas escolares, não estamos diante de lacunas que precisam ser preenchidas?
Quando acompanhamos programas de alfabetização que desconhecem as questões sociais que estão por trás dos fracassos, não estamos praticando exclusão?
Quando só buscamos tecnologias para permitir o acesso de portadores de deficiências ao processo de aprendizagem, estamos promovendo inclusão?
Como educadores, temos algum poder nas mãos para promover uma mudança social; temos a obrigação de quem lida com mentes e pensamentos, de provocar uma reflexão.
Sendo assim, verificamos que são muitos os questionamentos que nos fazem ter uma visão crítica sobre o que realmente significa inclusão.
Recorrendo ao dicionário a definição nos diz: "colocar dentro". Então, ampliando nosso entendimento, estar dentro do sistema educacional, vivenciar a experiência de aprendiz, no verdadeiro sentido, significa ter resolutividade, estar inserido, apresentar produção e comprovar a aprendizagem e a capacidade adquirida de transformar o mundo que o cerca.
Este é o ponto de maior reflexão: qual a postura da escola para receber indistintamente TODOS os alunos.
Um ambiente de fato acolhedor, que saiba reconhecer as potencialidades de cada um, que não se limite ao óbvio, que vá atrás do que é realmente significativo, que resgate o encantamento pelo aprendizado, que traga um conteúdo real, "pé no chão", que possa mostrar ao estudante como fazer a diferença por ter adquirido um conhecimento capaz de torná-lo competente na sua vida futura diante das solicitações que se apresentarem.
Com estas colocações, podemos voltar ao título: Inclusão de quem?
Escola verdadeiramente inclusiva é aquela que não faz nenhum tipo de distinção, que estabelece suas diretrizes, as torna públicas, e acolhem todos aqueles que buscam o saber; que reconhece o valor das aprendizagens prévias e sabe caminhar junto com as famílias ( ou seus substitutos ) sem fazer juízos, visando somente o crescimento dos alunos como indivíduos capazes de assumir o comando de suas vidas, fazendo escolhas que os levem a um futuro feliz.
Não podemos desconhecer que esta escola não está aí, disponível em qualquer esquina, mas, ao mesmo tempo, temos de reconhecer que existe uma caminhada em processo, que várias iniciativas têm proporcionado oportunidades de crescimento a gestores e educadores conscientes de seu relevante papel no cenário estudantil, que o trabalho com educação NUNCA está terminado, que a vida escolar exige abertura ao novo, adaptações, superações, desacomodações e, acima de tudo, pessoas que realmente estejam comprometidas com a INCLUSÃO em sentido maiúsculo, onde o maior objetivo seja, simplesmente, a formação de todos como "gente", no verdadeiro e amplo sentido desta palavra, com valores humanos incluídos e com a certeza de que ocuparão um lugar significativo na sociedade porque passaram por uma escola que lhe deu bagagem e valeu a pena.

PSICÓLOGA Lúcia Valente Elias - Grupo EDUCA AÇÃO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

GRUPO EDUCA-AÇÃO - ESTIGMAS E ESCOLA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O ALUNO CONSIDERADO PROBLEMA

Abordar esse tema na contemporaneidade remete-nos, de imediato, a refletir a respeito do contexto escolar sob um enfoque mais amplo, desvinculado do senso comum, o qual aponta os problemas familiares e as necessidades educativas especiais como a gênese do referido estigma. Nesse contexto, as visões epistemológicas que norteiam as práticas educativas não são consideradas.
Segundo Patto (2008), mesmo no caso de uma psicodinâmica familiar dificultadora do bom rendimento escolar, não se pode entender o aproveitamento escolar de uma criança sem levar em conta a maneira como a escola se relaciona com a sua subjetividade.
O estigma "aluno problema" é uma questão complexa cujas causas parecem ser múltiplas e diversas, necessitando de uma análise conceitual capaz de superar o paradigma tradicional e a visão empírica que trata dessa temática como resultado natural dos processos escolares.
Surge, neste momento, a necessidade de delimitar o campo conceitual do termo "estigma", que nesse percurso foi guiado pelo pensamento de Erving Goffman, por tratar-se de um autor que reexamina os conceitos de estigma e identidade social, os desvios e o comportamento desviante, detendo-se na situação de pessoa estigmatizada, revelando sua imagem humanamente explicada à luz da antropologia social.
O termo "estigma", portanto, será usado como referência a um atributo profundamente depreciativo que leva o indivíduo a tornar-se diferente de outros que se encontram na mesma categoria social e, neste caso, o aluno dentro do contexto escolar.
A sociedade estabelece os meios de categorizar as pessoas e o total de atributos considerados como naturais para os membros de cada uma dessas categorias. Os ambientes sociais estabelecem as categorias de pessoas que têm probabilidade de serem neles encontrados (...) então quando um estranho nos é apresentado, os primeiros aspectos nos permitem prever sua categoria e os seus atributos, a sua ‘identidade social’ (...)"
(Goffman, 1988,p.11-12)
Este pensar é o que faz mover muitas vezes as ações que ocorrem no ambiente escolar, principalmente quando o professor, baseado nessas preconcepções, transforma as expectativas em relação aos seus alunos em exigências apresentadas de modo rigoroso. Goffman esclarece que "caracteristicamente, ignoramos que fizemos tais exigências ou que elas significam até que surge uma questão efetiva".
A partir do momento que existe a percepção que determinado aluno não preenche as expectativas do ambiente escolar, naturalmente ele é considerado um aluno problema.
Na maioria das vezes, a escola não aceita ritmos e comportamentos diferenciados no percurso da aprendizagem pois existem padrões rígidos que acomodam regras e certezas absolutas que tendem a se cristalizar construindo amarras imobilizadoras, capazes de escrever na história de uma criança um capítulo de fracasso e decepção.
É importante ressaltar que esta concepção incorporada na história escolar deste aluno, impede que ele possa ser visto como um sujeito na sua inteireza, dotado de potencialidades e capaz de aprender a partir do desenvolvimento de suas capacidades.
Portanto, é de suma importância reconhecer a necessidade da quebra do paradigma tradicional positivista, o qual prestigia a fragmentação do conhecimento e a busca pela igualdade nas formas de ensinar e aprender como forma de possibilitar o avanço necessário para a prática de uma educação realmente inclusiva.
Pensar na proposta escolar inclusiva emerge como desafio central da prática escolar contemporânea, exigindo a transformação conceitual e prática da escola para a atenção à diversidade. Faz-se necessário reconhecer a heterogeneidade como a realidade do nosso cenário educacional e humano, rompendo, definitivamente, com todo e qualquer dualismo que impeça a percepção do sujeito na sua integralidade.
O interesse em discutir a respeito das diferenças e das subjetividades no contexto educacional poderá provocar a necessidade de uma reflexão profunda a respeito da prática pedagógica, seus ritos, mitos, conceitos e preconceitos, na tentativa de desconstruir o estigma "aluno problema".
Finalmente, importa interrogarmo-nos sobre o real significado desta mudança conceitual para todos envolvidos no cenário educacional.

Vera Savedra
Grupo Educa-Ação

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

GRUPO EDUCA-AÇÃO - EDUCAÇÃO PARA CULTURA DA PAZ, UM ENSINO COMPATÍVEL COM A ESCOLA

EDUCAÇÃO PARA CULTURA DA PAZ
UM ENSINO COMPATÍVEL COM A ESCOLA

O ano de 2010 foi proclamado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional de Aproximação das Culturas. As rotas de diálogo intercultural, a nova versão das histórias gerais e regionais e o encontro entre as civilizações são alguns dos enfoques deste ano, que encerra a Década Internacional para uma Cultura de Paz e Não-Violência, proposta igualmente pelas Nações Unidas para o começo do terceiro milênio – 2001-2010.
A decisão impulsionou avanços em todo o mundo, no sentido de aproximação cultural. A própria Unesco (organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) criou diversos programas de superação dos fatores que causam preconceito, exclusão, discriminação, inimizade, injustiça e violência entre indivíduos, culturas e religiões.
Dentro deste contexto, vários episódios recentes avivaram a discussão sobre a violência, a discriminação, a intolerância presente em nossas escolas.
É importante ressaltar que a escola é o lugar de um processo permanente, que poderíamos chamar, num sentido bem amplo, de "alfabetização". A escola ensina a ler, não só textos escritos, cada vez mais complexos, mas o mundo em que vivemos; ela ensina a compreender o nosso ambiente, a "ecologia humana" na qual estamos todos envolvidos.
Não há dúvida de que para contribuir com o específico de uma agência cultural como é o caso da escola, a Cultura da Paz é um dos fundamentos que propicia ações que valorizam a diversidade, o respeito as diferenças e possibilita fomentar a consciência de uma história, de um presente e de um destino entrelaçados para a humanidade.
Educar para a Paz é um dos grandes desafios de nossa sociedade, pois vivemos em uma cultura individualista e consumista.
Diante dessa realidade que não dá lugar para valores como solidariedade, tolerância, respeito as diferenças; a generosidade e humildade estão cada vez mais distantes das nossas crianças, jovens e das famílias.
As famílias hoje, acabam tendo dificuldades de exercer o papel de educadores diante da influência crescente da mídia e de comportamentos incoerentes entre o que dizem e o que fazem, enfraquecendo a autoridade parental e fragilizando os laços familiares. A inserção dos pais no mercado de trabalho, as diferentes tarefas impostas aos filhos, faz com que os momentos de lazer na maioria das famílias se tornem cada vez menos freqüentes e, não raro, o diálogo e o afeto são substituídos por bens materiais. Nossas crianças não brincam mais, as brincadeiras infantis foram substituídas pela era de apertar botões.
A Paz, todavia é ensinável e certamente passa pela construção e o fortalecimento dos laços familiares, dos quais demandam ações como afirmação da identidade pessoal e cultural, vivência, reflexão e respeito aos valores éticos universais, educação ambiental, sensibilização quanto a questões étnicas e de gênero, mobilização e promoção do bem estar coletivo, bem como aprendizado para que os conflitos sejam resolvidos de forma pacífica e não de forma violenta.
A construção da Paz constitui-se numa tarefa primordial e interativa de cada ser humano, pois somos todos sujeitos da vocação da Paz. Ao mesmo tempo em que a violência é aprendida, a paz é ensinável.
"Pensar em uma Cultura de Paz exige a necessidade de transformações (...) indispensáveis para que a paz seja o princípio governante d todas as relações humanas e sociais que vão desde a dimensão de valores, atitudes e estilos de vida, até a estrutura econômica e jurídica e a participação cidadã" (Freizi Milani, 2003, p. 31 apud Jornal Mundo Jovem).
É nessa perspectiva que a família e escola podem e devem trabalhar com seus filhos e educandos, crianças e jovens de toda a comunidade escolar, buscando formas de inculcar mensagens atitudes positivas, centradas nas potencialidades e não nas fragilidades do sujeito.
Valorizar pequenos gestos de amizade, saber ouvir com atenção, respeitar opiniões diversas, visando ao equilíbrio nas relações, preservando o espaço e a autonomia do jovem. Compadecer-se dos tristes e solitários, ter ressonâncias humanas. Favorecer o protagonismo juvenil implica reconhecer o jovem como sujeito do seu próprio processo de desenvolvimento, o que exige o acompanhamento pela família e pela escola, que assume novas formas de contemporaneidade.
O maior desafio para que nossas crianças e jovens experimentem o sentimento de pertença a escola é fazer com que o diálogo e o afeto façam parte do cotidiano, pois, "para saber ensinar, basta saber amar" (Ruben Alves).
Esta abertura que educa para Paz, exige compreensão, flexibilidade para aceitar o novo, reciprocidade e respeito a valores que constantemente semeados possibilitam uma relação de confiança e enriquecedora para o bem estar de todos os envolvidos no processo de educação.
Parece que estamos diante de uma oportunidade preciosa, semear a Paz; que pode fazer de um imenso bem à educação e ao mundo tão necessitado de reconciliação. Mas teríamos que fazer isso com profunda honradez, com um testemunho no qual o discurso se alia a prática, por ser essa a nossa verdadeira essência e não por uma manobra estratégica. Ser mensageiro da Paz não é concessão ao mundo, é corresponder, da melhor maneira possível, ao projeto de quem criou o universo.

Pelotas, 30 de junho de 2010.

Profª. Dora Mara de Almeida Domingues
GRUPO "EDUCA-AÇÃO"
Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude.