Na
tarde desta segunda-feira, 29, o Grupo Educa-Ação se reuniu com o Promotor de
Justiça da Promotoria Regional de Pelotas, Roberto Gentil Charqueiro, com o Juiz
Marcelo Malízia Cabral Coordenado do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania) e com os Conciliadores da Justiça Restaurativa. O
objetivo do encontro foi a aproximação entre a CEJUSC e o Ministério Público de
Pelotas, para, somando forças, enfrentarem e resolverem os problemas da
violência escolar, implantando a cultura da paz. No encontro foram abordadas as
funções da CEJUSC e as atividades da Justiça Restaurativa nos conflitos
escolares, especialmente as atividades dos facilitadores e já desenvolvidas nas
escolas municipais Cecília Meirelles e Brum Azeredo. A ação faz parte do Inquérito
Civil que trata da implantação do projeto “Restaurando Relações Sociais”, cujo objetivo
é restabelecer e pacificar conflitos no âmbito estudantil. Por fim, a partir do
encontro, ficou definido por uma atuação conjunta entre Promotoria Regional e o
CEJUSC.
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quarta-feira, 30 de julho de 2014
Educa-Ação
Conflitos no âmbito escolar é pauta de reunião
Na tarde desta segunda-feira, 29, o Grupo Educa-Ação se reuniu com o Promotor de Justiça da Promotoria Regional de Pelotas, Roberto Gentil Charqueiro, com o Juiz Marcelo Malízia Cabral Coordenado do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e com os Conciliadores da Justiça Restaurativa. O objetivo do encontro foi a aproximação entre a CEJUSC e o Ministério Público de Pelotas, para, somando forças, enfrentarem e resolverem os problemas da violência escolar, implantando a cultura da paz. No encontro foram abordadas as funções da CEJUSC e as atividades da Justiça Restaurativa nos conflitos escolares, especialmente as atividades dos facilitadores e já desenvolvidas nas escolas municipais Cecília Meirelles e Brum Azeredo. A ação faz parte do Inquérito Civil que trata da implantação do projeto “Restaurando Relações Sociais”, cujo objetivo é restabelecer e pacificar conflitos no âmbito estudantil. Por fim, a partir do encontro, ficou definido por uma atuação conjunta entre Promotoria Regional e o CEJUSC.
quinta-feira, 17 de julho de 2014
sexta-feira, 11 de julho de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO COM FALCONI
Julgando o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pelotas, o Tribunal de Justiça do Estado deu provimento ao recurso por unanimidade e suspendeu o contrato firmado entre o Município e a Consultoria Falconi (Instituto de Desenvolvimento Gerencial SA).
Segundo os desembargadores, não restou justificada a contratação sob a modalidade de inexigibilidade de licitação, devendo ser concedida a medida liminar postulada na ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça, e que havia sido negada em primeiro grau.
A Promotoria Especializada já peticionou nos autos do processo requerendo a intimação do Município para que cumpra a decisão do Tribunal.
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