MP alerta para formação de gangues em Pelotas

Com o intuito de informar a comunidade de Pelotas sobre a disseminação de gangues, fora e dentro da rede escolar pública e privada, o Ministério Público de Pelotas e a Promotoria Regional de Educação alertam pais e educadores para qualquer mudança no comportamento de seus filhos. Pois pode ser um sinal de que algo está errado e as autoridades devem ser informadas.

O promotor da Infância e Juventude, José Olavo Passos, destaca que estes grupos organizados, formado por jovens e adultos de ambos os sexos, dedicam-se à extorsão, a práticas violentas, ameaças e à drogadição. Os integrantes destas gangues buscam jovens que geralmente são tímidos e aproximam-se do menino, por exemplo, com a promessa de apresentar uma menina e assim elevar a sua autoestima. Depois começam a extorquir dinheiro e até chegam ao ponto de ameaçar os familiares dos jovens.

O promotor ressalta que a comunicação entre eles é realizada por códigos via internet, por isto a atenção dos pais deve ser redobrada. Em nenhum momento o pai deve agir isoladamente e sim buscar ajuda junto ao Ministério Público, através de denúncia, se algo for constatado.

MP é atendido e Justiça defere adoção de criança

Três meses após o Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do menino e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi tomada nesta quinta-feira, 2. Nilda afirmou que a opção sexual dos adotantes não deve ser vista como empecilho para adoção, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação em virtude de sexo, raça e cor.

Relembre o caso

O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, pedindo que o cuidassem. O Conselho Tutelar chegou a ser procurado pelo casal e autorizou que permanecesse com a criança diante da situação em que se encontrava: estava com sarna, piolho e precisando de atendimento médico. Na época, a mãe relatou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, que foi repassado para o casal.

Em fevereiro, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas requereu a guarda provisória ao ajuizar ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar, para que a criança pudesse se tornar oficialmente filha do casal. A Justiça acolheu o pedido da guarda provisória feita pelo MP. Na avaliação do Promotor José Olavo “o que tem que se analisar é o bem-estar da criança e se ela tem todo o carinho e suporte necessário. Não há motivo para se negar a adoção em virtude da sexualidade do casal, importando sim o caráter das pessoas”. De acordo com Olavo, o casal vive em união estável há oito anos e o menino está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal.