MP ESTABELECE META PARA O MÊS DE MAIO

A Promotoria Regional de Educação realizou na última sexta-feira, 27, reunião com as Secretarias Municipais de Educação das cidades de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro redondo e Pelotas, a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, Conselhos Municipais de Educação e Conselhos Tutelares das referidas cidades e Saúde Escolar, no auditório do Ministério Público de Pelotas. O objetivo do encontro foi estabelecer a formação de microrredes do projeto FICAI (Ficha de comunicação de aluno infrequente), que deverão ser apresentadas em novo encontro, no dia 25 de maio. As secretarias, já em posse da lista dos integrantes, apresentarão ao Ministério Público(MP) essa relação para que seja instaurado um Inquérito Civil Público.

A educadora, orientadora educacional e também integrante do projeto Educa-Ação, Vera Savedra, esclareceu a questão da evasão escolar, assim como os motivos e fatores que a influenciam. “A evasão começa antes mesmo do início do ano letivo. Essa é uma situação que preocupa bastante”. Segundo ela, o compromisso é firmado quando passamos a ser atores ativos nessa história.

Segundo a orientadora, diversos elementos colaboram para a concretização do problema, e entre eles estão: a escola, vista como não atrativa e autoritária; os próprios alunos, devido ao desinteresse e indisciplina, ou até mesmo decorrentes de gravidez precoce; além dos próprios pais, que diversas vezes mostram-se indiferentes com relação ao destino dos seus filhos. Vera acrescenta que os responsáveis tendem a passar a responsabilidade para a escola.

De acordo com a educadora, as aulas dinâmicas fazem com que a sala de aula se torne um local interessante. A importância do envolvimento de todos os segmentos da rede de apoio formada pelas Secretarias, Conselho Tutelar e Brigada Militar, auxiliam na concretização desse projeto, pois a responsabilidade é compartilhada. Vera também ressalta a necessidade da figura do diretor da escola dentro da sala de aula e destaca a responsabilidade da escola como um todo.

O PROJETO

A FICAI visa combater a evasão escolar dos jovens na faixa etária de 6 a 18(incompletos). Nos meses de abril e agosto de cada ano são encaminhadas, às Secretarias de Educação de cada cidade, as fichas devidamente preenchidas pelos professores a fim de comunicar a evasão dos alunos. Considera-se evadido aquele que faltar cinco dias seguidos ou que obter faltas em um número maior que 20% no total das aulas dadas por mês. O promotor de cada região é responsável por realizar as reuniões a fim de discutir e observar o andamento do projeto.

No caso dos pais ou responsáveis serem os causadores pela evasão a intervenção ocorrerá diretamente pela escola, Conselho Tutela, MP, e Poder Judiciário. Já se o problema for social, assim como trabalho, falta de transporte e segurança, quem atua para a solução é o MP.

Segundo o Promotor de Justiça José Olavos dos Passos, “a evasão somente será formalizada no momento em que o professor preencher a ficha”. Com isso, cabe à escola realizar os primeiros movimentos para tal efetivação. Os professores de referência, que conhecem os alunos, devem preencher a ficha e encaminhar para a direção. É de responsabilidade da diretoria da escola, exigir dos professores a observação das presenças dos alunos.

A partir das informações recebidas pelas Secretarias responsáveis, o MP aciona os gestores da educação para discussão e planejamento de providências a serem tomadas. Desta forma, são feitas reuniões e consequentemente emitidos comunicados oficiais para avisar as escolas sobre as providências tomadas. Segundo o Promotor, “o aluno evadido naturalmente está em situação de risco”.

INQUÉRITO SOBRE O CARNAVAL 2012 SERÁ ARQUIVADO PELO MP

O Ministério Público decidiu na última segunda-feira, 09, a partir de informações e documentos enviados pela SECULT, arquivar expediente referente ao Carnaval 2012. A Promotoria concluiu que “o pagamento de subvenções às escolas de Samba Imperatriz da Zona Norte e Ramiro Barcelos  (desclassificadas no ano anterior) baseou-se em alteração do regulamento geral do carnaval 2012, feita por iniciativa da própria Secretaria”, e que, por ser possível tal modificação, “não se percebe ofensa ao princípio de legalidade ou moralidade administrativas”.  A ação administrativa foi considerada cabível com o objetivo de viabilizar o evento, diante do risco iminente de que apenas três escolas de samba participassem do desfile principal. A Promotoria também entendeu legal, com base no novo regulamento, a divisão da subvenção da Academia do Samba, que se licenciara, para as entidades que cumpriram todos os requisitos no desfile de 2011, o que não acarretou qualquer prejuízo aos cofres públicos, dado que a dotação orçamentária foi respeitada. No despacho de arquivamento, arrematou o Promotor de Justiça que: "Todas as despesas foram realizadas, assim, com base em Decreto Municipal, e dentro das previsões orçamentárias existentes.  Não se percebe ofensa ao princípio da legalidade ou moralidade administrativas, muito embora se possa questionar se esse tipo de decisão não torna por demais frágeis as normas que regem o desfile de carnaval, dado que podem ser alteradas a qualquer tempo.Todavia, esta questão, de natureza político-administrativa, escapa ao controle dos atos administrativos exercido pelo Ministério Público, de modo que outra medida não resta senão o arquivamento deste expediente, por não se vislumbrar a ocorrência de improbidade administrativa".

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DO MP APRESENTA BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL DO ESTADO

A Promotoria Regional de Educação realizou quarta-feira, 11, o 3º encontro da Divisão de Assessoramento técnico (DAT) do Ministério Público e as Secretarias de Educação da região sul. A reunião teve como objetivo monitorar e a avaliar as ações estabelecidas no projeto de Planejamento Estratégico. Estiveram presentes no evento os representantes das cidades de Arroio grande, Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Jaguarão, Morro redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini e Turuçu.

A iniciativa estabelecida em 2011 determinou as ações de melhorias no ensino das cidades atendidas pela Promotoria de Pelotas. No primeiro encontro, ocorrido em novembro do ano passado, foi instituída a proposta e analisados os problemas a serem solucionados na educação. Logo no mês de dezembro foi criado um documento que estabeleceu metas e firmou o compromisso entre as secretarias das cidades citadas e a Promotoria assim como os prazos para cumprimento.



Promotor José Olavo, Diná Bandeira e Cíntia Pestano



Na última reunião foram discutidas somente as ações com vencimento no ano de 2012. Segundo a assistente social e funcionária da DAT – Unidade de Direitos Humanos do Ministério Público, Cíntia Ribes Pestano, que coordenou o evento, o MP quer saber o que foi feito com relação a esses prazos. Para o promotor José Olavo dos Passos “o resultado do projeto foi muito bom, pois praticamente todas as metas estabelecidas foram cumpridas”. No meio do ano será promovido mais um encontro para discutir o andamento e as questões faltantes.

O FENÔMENO RELIGIOSO E A ESCOLA!

Atualmente as questões religiosas estão muito presentes na vida de todos, acompanhado de valores, costumes, ritos, doutrinas diversas, etc. Não se pode negar tal realidade, pois é inerente a todo ser humano, que busca respostas a questões existenciais, e dos enigmas da vida, nas mais diferentes tradições religiosas ou não, propriamente dito. Neste contexto, a escola é um laboratório nato, pois perpassam por ela, os conceitos, as vivências e experiências de seus educandos. E a escola contextualizada, que tem a percepção de tal fenômeno religioso, por conseguinte disponibiliza o acesso ao conhecimento de suas manifestações no campo social e nas diferentes denominações religiosas. Dessa forma, é que o ensino religioso, como área de conhecimento, se torna tão necessário para que se possam compreender os fenômenos e os movimentos religiosos que constituem a pluralidade cultural e religiosa brasileira e no mundo. O entendimento deste, também trouxe novas concepções presentes na Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, criando oportunidades legais e educacionais para sistematizar o ensino religioso como disciplina escolar. Dentro dessa conjuntura, existe o Conselho do Ensino Religioso, que também, tem por finalidade, conforme seu estatuto, disposto no artigo 2º - articular a ação conjunta de todas as denominações associadas, com o objetivo de somar forças na busca de meios e condições que assegurem a tutela do direito à liberdade de consciência religiosa e do direito ao Ensino Religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão.
Vivemos nestes últimos dias, celebrações e/ou festas religiosas importantíssimas para os adeptos de diferentes tradições religiosas. Refiro-me a semana santa, culminando com o domingo de Páscoa que, para os cristãos católicos e protestantes no mundo todo, representa a ressurreição de Jesus Cristo. E para os Judeus, tal evento, chamado de Pessach representa a libertação do domínio e opressão egípcia. Com certeza, tais celebrações têm significados profundos e fundamentais para os fiéis seguidores. Que nestes dias, tão conturbados, possamos apreender e absorver em nossas mentes e corações a mensagem de fé, amor e justiça que tais tradições religiosas oferecem, e sermos renovados e transformados em pessoas justas, fraternas e amorosas. FELIZ PÁSCOA!! CRISTO VIVE!!


Pr. Jorge Fernando Cabral
Especialista em Educação – UCS - RS/ FAPA- SP
Vice- Pres. Coner/Seccional 5ª
Grupo Educa-Ação

ENSINAR: UM DESAFIO CONSTANTE.

Quando falamos de ensino e aprendizagem no âmbito escolar, estamos nos referindo a um processo diferente das formas como se ensina e se aprende em casa, com a família ou com os amigos, no ambiente em que se vive.
A escola tem uma maneira específica e intencional de organizar e propor situações para que ocorra a aprendizagem de determinados conteúdos culturais.
A questão central da escola- ENSINAR e APRENDER tem no currículo sua chave mestra, toma forma em um projeto de educação, exige planejamento, sustentando-se no trabalho coletivo dos educadores.
De cada professor, essa questão exige um sério preparo profissional que garanta, entre outros requisitos, o saber e o saber fazer, isto é, domínio do conteúdo e da metodologia do ensino.
A Metodologia de Ensino que o professor adota é sua própria perspectiva de tratar o ensino, seu posicionamento e sua atitude diante do processo. De sua visão a respeito da educação e do que seja ensinar e aprender, resulta seu modo de ser professor.
O professor, que entende a educação como prática social transformadora e democrática, trabalha com seus alunos na direção da ampliação do conhecimento, vinculando os conteúdos de ensino à realidade e escolhendo procedimentos que assegurem a aprendizagem efetiva. Sabendo que o conhecimento, desenvolvimento e aprendizagem são processos relacionados entre si, que acontecem por construção e interação, o professor privilegia conteúdos significativos e integra ao trabalho em sala de aula situações desafiadoras, problematizadoras, prevendo interações com os alunos e deles entre si com o conhecimento.
Sabendo que o fundamental da atuação docente é promover a aprendizagem dos alunos, o professor reconhece a importância de envolvê-los, mobilizar seus processos de pensamento, explorar todas as dimensões e oportunidades de aprendizagem, fazer e refazer percursos, criar e renovar procedimentos – visando sempre seus alunos reais, que formam um grupo com características próprias.
Sem o domínio do saber-fazer, o professor não pode selecionar, sequenciar e dosar o que vai ensinar, não consegue flexibilidade na escolha e no emprego de caminhos seguros para promover a aprendizagem em sala de aula. Diante da realidade sempre nova de sua classe e de seus alunos, mesmo que saiba muito, constantemente se pergunta como agir para que os alunos aprendam.
Acredito que ensinar, para todos os profissionais é um desafio constante todos os dias, pois a realidade do mundo atual exige muitas responsabilidades nas ações a serem executadas, e a escola é o espaço social privilegiado na construção do conhecimento.







Maria Fernanda Borges.
Pedagoga - Grupo educa-Ação.

SOBRE DROGAS ILICITAS NA PÓS-MODERNIDADE OUTRO OLHAR

MINISTÉRIO PÚBLICO – RS
PROMOTORIA REGIONAL DE PELOTAS
GRUPO-EDUCA-AÇÃO



SOBRE DROGAS ILICITAS NA PÓS-MODERNIDADE OUTRO OLHAR

O uso e dependência das drogas é um problema que afeta a sociedade e trás conseqüências diretas nos seguintes âmbitos: orgânico, escolar, familiar, profissional, cuja análise lá na ponta nos permite afirmar ser uma epidemia social, fruto da nossa sociedade contemporânea. A forma de enfrentamento que o governo brasileiro buscou anteriormente e foi por um longo tempo, tem provado não ser o mais acertado: Primeiramente a drogadição foi tratada, como segurança nacional, depois como uma questão moral e por último de forma acertada como saúde pública. A relevância desse tema e seu enfrentamento, esta na medida em que 80% dos problemas nos Conselhos Tutelares e 91% dos problemas das cidades brasileiras estão relacionados diretamente, com o uso abusivo das drogas, cuja superação passa por um comprometimento de toda a sociedade.
Por que a drogadição é um problema de saúde pública?Ao assistir a palestra do Deputado Federal Osmar Terra, esse provou cientificamente que: A temática “Das raízes da violência a uma questão de saúde pública”,tese resultante de um trabalho seu de pós-graduação (TCC), que basicamente consisti contrariar a máxima do filosofo e pedagogo Rousseau, que numa visão romântica afirmava através do ”O mito do bom selvagem” q: O homem é bom no seu estado selvagem e que a sociedade e a cultura que o estragava. Para o deputado, as raízes da violência são determinadas e determinante pela subjetividade do individuo que já trás a patologia, a cultura do transtorno mental, que precisa ser tratado a tempo, superando outras interpretações, que vêem a moral sob uma visão simplista, sob o bem e o mal e que segundo essa lógica, assume uma posição conservadora e reducionista.
Segundo Osmar, essas patologias são para especialistas da área médica e não de professores, pois esses últimos embora sejam especialistas, o são, mas na parte da educação. Com essa tese, justifica que as origens da violência não são culturais e nem objetiva, precisando sim, de serem tratadas como saúde pública. Diante dessas declarações cientificas se reafirma a necessidade de se buscar de forma inexorável, outra visão em relação aos que têm necessidades especiais. Como observamos essa patologia social, precisa ser superada com um trabalho de articulação e que passa pela responsabilidade social de todos, buscando sempre o problema das drogas focado como saúde pública. A rede deve buscar a funcionalidade de forma interligadas nas mais diversas áreas: A educação e a saúde enquanto promoção na segurança focado nas ações sociais, a exemplo e que esta dando certo, quer seja pelo cuidado, pelo olhar, pela escuta, que é a nossa Brigada Militar, através do PROERD (Programa de Educação e Resistência as Drogas e Contra a Violência), centrado sempre na valorização da vida e na participação da comunidade escolar, cuja intervenção em se tratando de segurança pública recebe o conceito de prevenção primária. Outras atividades de responsabilidade da segurança pública e que envolvem outras instituições estão na prevenção secundária, consistindo na ajuda ao usuário de drogas e por último e na menos importante, a prevenção terciária que é o combate direto contra os traficantes.
Frente à discussão aqui trabalhada fica a indicação que a política nacional sobre as drogas licita e ilícitas, além de demorado o processo na sua execução, está sendo construída com ações pontuais e que seus principais executores não possuem a compreensão do todo de forma que, ao considerarmos todas as discussões realizadas, percebemos de forma regionalizada, que não há, no entanto, uma clara compreensão de como a mesma deve ser operacionalizada. Isto fica reforçado pelo fato de os gestores de forma geral nas suas falas apresentam uma tendência a identificar a drogadição como responsabilidade individual, não permitindo a visualização do Direito nosso e Dever do Estado, nas ações de promoção a saúde no âmbito dos direitos sociais. Desta forma podemos colocar que o processo de construção dessa política sobre as drogas está ocorrendo de forma lenta e com ações isoladas. Com isso, podemos afirmar que ainda é pequeno o impacto das ações na vida dessas pessoas e mais, os gestores e as populações em geral não compreendem e não buscam a efetividade da Política Nacional Sobre Drogas, pois estão mais voltados ao censo comum (falso moralismo).
Certamente, diante do exposto, se faz necessária uma ação articulada, integrada e integradora entre os três entes: Município, Estado e União, buscando a capacitação dos gestores com a perspectiva de duas frentes de trabalho: Ações afirmativas no enfrentamento ao uso e dependência das drogas, por outro, ofertando uma real cidadania através de acesso e qualidade nas políticas públicas para a população carente. Essas ações deverão ter a preocupação, o foco baseada numa rede social interativa, conectada com vínculos sociais e que os agentes envolvidos sejam conscientes do seu papel nessa rede, também buscar novos parceiros sociais engajados nesse processo. É de vital importância que sejam disponibilizados os recursos técnicos e materiais, assim como o enriquecimento da experiência local com fundamentação teórica e novas idéias, projetos envolvendo as instituições acadêmicas, governamentais, comunitárias e outras.

Francisco Carlos Galho Arduim
Fórum dos Conselhos Municipais
GRUPO-EDUCA-AÇÃO

PROMOTORIA E GRUPO EDUCA-AÇÃO VISITAM COMUNIDADE QUILOMBOLA

A Promotoria Regional de Educação e o grupo Educa-Ação visitaram na quarta-feira, 4, a comunidade Quilombo do Algodão, próxima da Colônia Triunfo, em Pelotas. O objetivo foi observar a situação da educação e a forma como as pessoas vivem.

As dificuldades enfrentadas foram percebidas na visita. O difícil acesso, principalmente em dias de chuva, torna mais excludente a comunidade. A Promotoria e o grupo foram recebidos pelos moradores. O representante dos Quilombolas, Nilo, disse que existem 75 famílias na comunidade. A Associação comunitária Quilombola do Algodão conta com o apoio da Prefeitura, do Centro de Apoio do Pequeno Agricultor (CAPA) e do Centro de Apoio, Pesquisa e Tecnologias para Aprendizagem (Capta).

Nilo relatou que foi oferecido um curso de corte e costura para mulheres da comunidade. Contudo, elas não tinham como se deslocar até as aulas. A comunidade praticamente consegue emprego somente no verão, trabalhando no campo. No inverno sustenta-se com o auxílio do bolsa família. O promotor José Olavo dos Passos colocou o MP à disposição da comunidade, ressaltou a preocupação com a educação entre jovens e afirmou que a situação do transporte precisa ser resolvida para que os estudantes possam seguir frequentando as aulas.

O representante da comunidade mencionou que muitos moradores não têm documentos de identificação. Com isso, predomina o trabalho informal entre eles. Denunciou, também, problemas na área da saúde. Por não ter atendimento próximo, ao adoecer a pessoa costuma ser conduzida pelos donos das terras em que os quilombolas trabalhavam, até a cidade de Canguçu, para serem atendidos por um médico. A partir dessa programação da Promotoria e do grupo Educa-Ação, será elaborado um artigo para publicação com o intuito de servir como material de pesquisas.

EDUCAÇÃO

Segundo a professora da Escola Wilson Muller, Maria Helena, as turmas vão do pré até a sétima série, distribuídos entre turnos da manhã e tarde. O estabelecimento atende 110 estudantes, sendo que 20% deles são de comunidades quilombolas. De acordo com a educadora, os pais dessa pequena parcela participam somente quando solicitados pela escola, diferentemente dos outros. Acrescentou que é a instituição quem chama os responsáveis para reuniões. Porém, explicou que os pais desses alunos não aceitam os problemas explicitados pela instituição e tendem a não reconhecer os erros.

A respeito do dia a dia dos alunos, a educadora afirmou que os quilombolas costumam comentar sobre brigas que ocorrem em suas casas. Concluiu que elas são decorrentes do alcoolismo, cultural na região, tanto na colônia como nas comunidades. O uso de bebidas se dá desde cedo, na faixa de 12 anos de idade. Em geral, eles têm um comportamento mais agressivo. A professora acrescentou que a violência acontece de formas físicas e verbais, mas não ocorrem nas salas de aula. “Não é intencional, é que as brincadeiras deles são diferentes”. Porém, têm facilidade de integração com os demais alunos. Satisfeita, a professora comentou que o índice de aprovação da escola no ano passado foi de 90%, mas afirmou que o aproveitamento dos Quilombolas não é muito bom. Para ela, “a maioria não tem perspectiva de uma vida melhor”.

Ao ser questionada, a educadora apontou as principais necessidades da colônia. Entre elas estão a carência na área da saúde (a região não pode contar com serviços de emergência), ausência do Programa Saúde da Família (PSF), e de assistência social.

BANDA FILHOS DO SOL RECOMEÇA ENSAIOS NA PROMOTORIA DE PELOTAS

No último sábado, 31 de março, a Banda Filhos do Sol, projeto da Promotoria da Infância e da Juventude, recomeçou os ensaios para as próximas apresentações. Estiveram presentes no encontro, o Promotor de Justiça José Olavo dos Passos, o funcionário e também músico José Carlos Xavier, a músicoterapeuta e regente da banda Vera Vargas, as coordenadoras do projeto Clarissa Garcias, Josete Ferreira e Júlia Nogueira, além das administradoras dos abrigos Regina Costa e Taís Mendes.

O Projeto Social chamado “Um futuro com arte” foi criado através da iniciativa do Promotor e teve seu início há 4 anos. Para tornar-se possível, como não recebe nenhum tipo de verba governamental, o projeto conta com o auxílio de colaboradores para a aquisição de instrumentos e uniformes.

 A banda é formada por adolescentes e crianças que encontram-se nos abrigos da cidade, totalizando 17 componentes. Segundo o dr. Olavo para que os meninos permaneçam no projeto, devem seguir as 5 regras: Não fazer uso de drogas, estar frequente na escola, ter bom comportamento, obedecer a regente e estar nos abrigos, caso contrário, eles não podem continuar. Os ensaios acontecem todos os sábados no prédio do Ministério Público de Pelotas.

Além disso, o Promotor já conversou com o prefeito da cidade a respeito da criação de um “abrigo intermediário”, para que acolha aqueles que já completaram a maioridade e estão em busca da independência financeira. Nesse caso, a permanência máxima será de 3 anos.

               A banda Filhos do Sol já divulgou o projeto em diversas cidades do estado, como Porto Alegre, na sede do Ministério Público e no Palácio Farroupilha, Bagé, São Lourenço entre outras. Já em Pelotas houve apresentações em entidades religiosas, simpósios, Câmara de Vereadores, e também nos últimos 3 anos da Fenadoce. A próxima cidade a ser contemplada com a apresentação da banda será Bagé, os meninos foram convidados a participar do I Seminário Regional de Assistência Social, que será realizado dia 13 de abril.