A MORTE DAS ÁGUAS VIVAS

Em uma tarde de praia, nesta costa Uruguaia, mais uma vez fiquei impressionado com o espírito mórbido do chamado ser racional, o homem.
Veja-se, em um daqueles dias de sol maravilhoso, água morna (no Uruguai), ondas, areia limpa, o mar aflorou uma imensidade de "Águas Vivas" à beira da areia. O ser marinho se fez presente, em enorme quantidade, na praia "castelhana".
Ora, qual a reação que os frequentadores do espaço de "bela natureza" tiveram? A de sempre: crianças, homens e mulheres começaram a retirá-las da água, cravar-lhe um pedaço de madeira no corpo, jogar-lhes pedra, matá-las.
Por que isso?
A resposta é clara: o ser humano manifesta, em tais ocasiões, seu espirito letal, de eliminação da vida alheia. Mais assustador, ainda, foi a ação de um homem, que orientou suas crianças a, com uma rede, buscar os animais dentro da água, cravar-lhe um porrete no corpo, e depois colocá-los, lado a lado, em verdadeiro adereço sobre à areia.Que mensagem se passou às crianças e adolescentes? As "Águas Vivas" não estavam colocando em risco qualquer vida, estando apenas em seu ambiente de vida.
Qual a necessidade de matá-las? Nenhuma.
A areia ficou cheia de animais mortos, aos pés dos frequentadores da praia, em um espetáculo assustador, numa bela tarde apresentada pela "mãe natureza", lesada de morte pelo espírito destrutivo do "homo sapiens".
O homem é o único animal que mata por prazer, sem a imposição da necessidade alimentar ou da autodefesa.
Sabemos que o planeta está em esgotamento de seus recursos naturais, com a natureza abalada. Buscando homens (in genero), comungar com a natureza em elevação espiritual e reenergização.Como justificar-se a matança realizada e o ensinamento de crianças e adolescente de tal prática letal destrutiva? Triste visão tive nestas férias.
O que me tranquiliza é que meu filho, de quinze anos, repeliu, com veemência, o acontecido. Que fique claro a lição: não critiquemos os animais ditos irracionais, pois práticas como a referenciada, só o homem é capaz de produzir.
Ou mudamos convicções e agires no trato com o meio ambiente ou rumaremos direto para a extinção de nossa raça. Justificativas econômicas não são passíveis de acatamento, pois de pouco adiantará se ter dinheiro, poder, riqueza, já que não se terá onde utilizá-los.
Morreram, por pura maldade, as "Águas Vivas". Mudemos padrões comportamentais, para que em outra oportunidade não venhamos nós, os homens, a sofrer as consequências da lei de ação e reação, recebendo a contra-partida da força natural


José Olavo Bueno dos Passos
Promotor de Justiça da Infância e Juventude

PARA NÓS V ELHOS ASSUNTOS - PARA ELES NOVOS DEBATES

Encontro-me em férias, no vizinho país Oriental (Uruguai).Como sempre faço, quando para cá venho, compro o principal jornal de circulação nacional, no caso o matutino "El País". Vou até a banca de sempre e peço o dito órgão da mídia escrita.

Neste mês de janeiro o assunto de plano é a segurança pública.

Ocorre que as "rapinas" (roubos) tem se repetido diariamente na vida daqueles que chamamos "castelhanos". E mais, roubos com grande violência à pessoa.

Deu-se que a coisa aflorou quando um adolescente, ao praticar uma assalto, matou um distribuidor de cigarros (repartidor). Ao investigar o caso, identificando o infrator, as autoridades apuraram que o mesmo fora detido anteriormente, por outro crime com morte, sendo solto pelo magistrado, o qual alegou que não fora possível prolatar a decisão judicial no tempo previsto em lei, sessenta dias. Mas não foi só isso, dito infrator já havia matado, anteriormente, por duas vezes, ou seja, com seu último ato somava, em sua curta vida, três assassinatos.

Constatou-se mais: os três assassinatos foram cometidos em um período de seis meses.

A concepção políticos, policiais, juristas, e sociedade em geral, resultou sempre na mesma: não poderia o magistrado ter soltado o adolescente sob um argumento formal tão simplista! Perguntamos: poderia?

Aqui no Uruguai, a imprensa e a sociedade costuma identificar os autores de fatos penais por uma apelido, assim, o adolescente em pauta ficou conhecido como "El Pelon".

"El Pelon" ficou famoso, e não é para menos, transpassando suas ações os limites da fronteira castelhana, brotando forte discussão a respeito do tema na Argentina, onde a Ministra da Justiça disse que se ser "garantista" é cumprir a constituição, todos deveriam sê-lo, isso ao ser questionada acerca de sua posição contrária à redução da maioridade penal.

Fosse apenas isso o ocorrido, já seria de chamar a atenção. Mas não, o fato deflagrou enorme discussão sobre a redução da idade penal. Por aqui, alcança-se a maioridade penal com dezoito anos,

Os parlamentares de oposição trouxeram a discussão à banda, propondo a redução para dezesseis anos, aduzindo, ainda, a mantença em eventual futuro processo criminal, já quando imputável, dos antecedentes registrados em atos infracionais.

Os integrantes da corrente governista manifestaram-se em contrário a redução da idade para a maioridade penal, entendo alguns ser de bom alvitre a mantença dos antencentes por atos infracionais.

O Poder Judiciário, e aqui deve ser inserido o Ministério Público (fiscais), manifestou-se em contrário a qualquer ato de mudança da lei vigente, consubstanciando que de nada adiantará encarcerar pessoas sem uma mudança estrutural na correção dos rumos sociais.

Veja-se, aqui no Uruguai não se discute ou pratica uma política infanto-juvenil clara. Não existem ações de reeducação definidas em lei própria, pensando-se, como de antanho no Brasil, apenas em repressão.

Apenas agora, falou-se em criação de um órgão que trabalhará com a Infância e Juventude, mas em políticas públicas recuperação e reinserção social.

Somando-se a tudo isso, a violência campeou de forma brutal, com "rapinas e rapinas", também no plano criminal, reagindo a sociedade, ante a omissão do Estado, de forma direta. Dois proprietários de bares e comércios de alimentos, mataram ladrões que adentraram em duas propriedades, repetindo atos de outros dois, que assim o fizeram, ao final do ano passado. Reconheceu o judiciário, de forma sumária, que suas ações foram eivadas de justificativa penal, legítima defesa.

Assustou-se o governo Uruguaio, ante a premissa de uma possível "insurreição civil".

Veio a tona, então, o questão do desarmamento, pois o Uruguai é um dos países em que os cidadãos, em quase a sua totalidade, possuem uma, ou mais, armas de fogo.

Posta a discussão em pauta: desarmar, ou não, a população?

Ao que se vê, nosso vizinho país começa a discutir temas que para nós, brasileiros, não são novos. De há muito travamos tais debates.

Sabemos que de nada adianta o encarceramento, por si só. Não é prendendo que vamos diminuir a criminalidade ou aumentar a segurança. A simples repressão, sem outras ações em conjunto, no sentido da reeducação e resinserção social, terminárá por aumentar a violência e a desordem.

Já concebemos, também, que desarmar a população não trará quaquer segurança a à sociedade, pois o criminoso não anda com armas legalizadas e, portanto, continuará a agir, com muito mais facilidade para prática de seus procederes, já que agirá sem qualquer temor de reação em contrário de parte de suas eventuais vítimas.

No Brasil, adotamos a polícia das nações unidas, no sentido da implementação da

Doutrina da Proteção Integral, vislumbrando o adolescente infrator como algúem que necessita de tratamento, acompanhamento, para ser recuperado e poder a vir a ser um cidadão útil e de conduta adquada socialmente.

Há de se perguntar: como, em tendo cometido um latrocínio, "El Pelon" não foi tratado e acompanhado pelo Estado, sendo simplesmente deixado na rua, solto, sem qualquer proceder público para com sua pessoa? De quem é a responsabilidade final, em tal caso, dele ou do Estado? Resposta simples e contundente, do Estado.

Temos no Brasil flagrantes e negativos exemplos de que realizar-se trabalho parlamentar no afã da emoção decorrente de práticas delitivas que geram clamor público Veja-se a mal fada lei dos crimes hediondos (Caso Daniela Peres).

Em concluindo, tem-se que a sociedade Uruguaia, formada por pouco mais de três milhos de quinhentos mil habitantes, está imiscuída em discussões que já travamos no passado, algumas das quais ainda não solvidas pelo povo brasileiro.

Espero, sinceramente, que os "castelhanos" tenham sabedoria para decidir e buscar soluções essenciais para os temas em trato, e não milagues perfunctórios que nada resolvem e em nada contribuem para a construção de uma sociedade mais digna e uma melhor vida em comum.

José Olavo Bueno dos Passos

Promotor de Justiça