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terça-feira, 17 de julho de 2012

MP CONSTATA CASAS NOTURNAS IRREGULARES

Em mais uma operação promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas verificou-se, nesse final semana, que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores. Além do Ministério Público, estavam presentes a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, os Agentes de Trânsito e o Conselho Tutelar.

Durante a madrugada desse sábado, 14, duas casas noturnas foram interditadas por falta de alvará judicial e más condições dos locais. Além disso, sete menores foram encontrados, e dessa forma tomadas as devidas medidas de proteção.

Na última vistoria, realizada no final de junho, foram fiscalizadas quatro boates da cidade, localizadas próximo ao Mercado Público. Duas casas foram interditadas e uma foi advertida. Foram apreendidos um total de 43 menores.

Ambas operações foram realizadas cumprindo mandados requeridos pelo Ministério Público e deferidos pelo juízo da Infância e Juventude. Todos os menores receberam as medidas de proteção cabíveis e foram realizados os registros criminais decorrentes dos fatos.


quarta-feira, 4 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR RITUAL NO MERCADO PÚBLICO

Foto publicada na imprensa local

A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas vai instaurar inquérito para investigar o ritual de sacrifício de animais no Mercado Público de Pelotas.
Segundo noticiado na imprensa local, animais teriam sido mortos e enterrados naquele espaço público em um ritual religioso.
A Promotoria vai investigar o possível enquadramento na Lei dos crimes Ambientais, que proíbe maltratar animais, já que a liberdade religiosa existente no país não equivale à liberdade de culto, pois este obrigatoriamente encontra limites no direito positivo, seja qual for a religião.
Estima-se que a investigação deve estar finda em 90 dias.

terça-feira, 3 de julho de 2012

CRUELDADE CONTRA ANIMAIS EM PELOTAS SERÁ INVESTIGADA PELO MP


A 1ª Promotoria de Justiça Especializada recebeu, no último dia 2 de julho, denúncia de maus tratos a animais a partir de notícia publicada no sítio da internet da Agência de Notícias de Direito dos Animais (ANDA). Segundo a denúncia, o suspeito, conhecido pela alcunha Joceni do Léba, costuma matá-los, esfaqueando-os e deixando-os ter morte lenta e dolorosa durante rituais de magia. As práticas chegaram a ser divulgadas em redes sociais e causaram grande repercussão. O Ministério Público, ao tomar conhecimento dos fatos, decidiu instaurar procedimento investigatório criminal para apurar a prática de crime previsto no artigo 32 da Lei dos crimes Ambientais, esperando concluir as investigações no prazo máximo de 60 dias.