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terça-feira, 21 de setembro de 2010

PROMOTORIA REQUISITARÁ INFORMAÇÕES SOBRE MURO



A 2ª Promotoria de Justiça Especializada requisitou, na data de hoje, informações à Secretaria Municipal de Urbanismo a respeito de suposta irregularidade na construção de um muro no Condomínio Bougainville, que estaria sendo erguido em desacordo com o Código de Obras de Pelotas. Segundo denúncia recebida na Promotoria, o muro circundaria o condomínio e, sendo inteiramente de material compacto, teria altura superior à permitida pelo artigo 147 da mencionada lei. O prazo para resposta da Secretaria é de 10 dias.

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