GRUPO EDUCA-AÇÃO

Em abril deste ano, a Promotoria da Infância e Juventude implementou em Pelotas o órgão gestor, no âmbito de sua comarca, do projeto "Escola Luz", ideado pelo Ministério Público e aposto em seu planejamento estratégico.

O projeto ministerial referenciado labora no âmbito educacional, apresentando-se como ferramenta de intervenção no processo pedagógico efetivado nas educações infantil, fundamental e média, não afastando, inclusive, a possibidade de ação no campo do ensino superior.

Foram chamados a compor o grupo, e aceitaram a conclamação, diversos setores da sociedade organizada de Pelotas - Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde; Brigada Militar; CASE (saúde escolar); 5a. Coordenadoria Regional de Educação; Secretaria Municipal de Educação; e Secretaria Municipal de Cidadania - a ela somando esforços, posteriormente, por iniciativa própria, forças outras, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Fórum de Cultura pela Paz.

Estabeleceu-se, como sistema de trabalho, reuniões semanais, a partir das 14 horas, no prédio da Promotoria de Justiça de Pelotas. Em tais encontros, discutem-se diversos temas ligados à educação, adotando-se medidas as serem implentadas em diversos setores do processo pedagógico realizado nas escolas de Pelotas.

A partir da criação do grupo que, por escolha própria de seus membros, passou-se a chamar "Educa-Ação", e por seu trabalho, várias atividades foram desenvolvidas na seara escolar pelotense: reunião com diretores das redes de ensino Municipal e Estadual de Pelotas; intervenção na Escola Estadual Navegantes, com produção de oficinas em diversas áres do conhecimento; intervenção junto à uma turma de EJA do Colégio Pelotense, com encontro com alunos e responsáveis; programa de publicação semanal de artigos, elaborados pelos membros do grupo e versando sobre educação, em jornal de circulação regional de Pelotas.

Tornou-se o grupo, pelo exposto, órgão referencial no campo educacional de Pelotas, comparecendo seus membros em entrevistas de rádio e televisão, apresentando o órgão e pondo o mesmo à disposição da comunidade para laborar na construção de um sistema pedagógio mais compatível com a época em que vivemos.

Como última criação, laborou o grupo na concepção de uma atividade mais direta com os educandários na luta contra à violência escolar, e problemas similares, que assolam os estabelecimentos de ensino. Montou-se, dessa forma, o projeto nominado "Restaurando Relações Sociais", que encontra-se em sede de experimentação, com atuação direta sobre os fatos noticiados à Promotoria de Justiça, seus autores e envolvidos. Os primeiros trabalhos deram-se com absoluto sucesso. Em aprovado, pretende-se disseminá-lo nas redes de ensino local.

Em conclusão, tem-se que laborar na esfera da educação é cansativo, com inúmeros obstáculos a serem enfrentados, muitos de difícil superação, mas cada vitória alcançada dá ânimo para que se prossiga, haja vista a crença de que só através dela é que se logrará a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com preservação de todos direitos fundamentais ao cidadão.

José Olavo Bueno dos Passos

Promotor de Justiça

3a. PJE