A Promotoria Regional de Educação realizou na última sexta-feira, 27, reunião com as Secretarias Municipais de Educação das cidades de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro redondo e Pelotas, a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, Conselhos Municipais de Educação e Conselhos Tutelares das referidas cidades e Saúde Escolar, no auditório do Ministério Público de Pelotas. O objetivo do encontro foi estabelecer a formação de microrredes do projeto FICAI (Ficha de comunicação de aluno infrequente), que deverão ser apresentadas em novo encontro, no dia 25 de maio. As secretarias, já em posse da lista dos integrantes, apresentarão ao Ministério Público(MP) essa relação para que seja instaurado um Inquérito Civil Público.
A educadora, orientadora educacional e também integrante do projeto Educa-Ação, Vera Savedra, esclareceu a questão da evasão escolar, assim como os motivos e fatores que a influenciam. “A evasão começa antes mesmo do início do ano letivo. Essa é uma situação que preocupa bastante”. Segundo ela, o compromisso é firmado quando passamos a ser atores ativos nessa história.
Segundo a orientadora, diversos elementos colaboram para a concretização do problema, e entre eles estão: a escola, vista como não atrativa e autoritária; os próprios alunos, devido ao desinteresse e indisciplina, ou até mesmo decorrentes de gravidez precoce; além dos próprios pais, que diversas vezes mostram-se indiferentes com relação ao destino dos seus filhos. Vera acrescenta que os responsáveis tendem a passar a responsabilidade para a escola.
De acordo com a educadora, as aulas dinâmicas fazem com que a sala de aula se torne um local interessante. A importância do envolvimento de todos os segmentos da rede de apoio formada pelas Secretarias, Conselho Tutelar e Brigada Militar, auxiliam na concretização desse projeto, pois a responsabilidade é compartilhada. Vera também ressalta a necessidade da figura do diretor da escola dentro da sala de aula e destaca a responsabilidade da escola como um todo.
O PROJETO
A FICAI visa combater a evasão escolar dos jovens na faixa etária de 6 a 18(incompletos). Nos meses de abril e agosto de cada ano são encaminhadas, às Secretarias de Educação de cada cidade, as fichas devidamente preenchidas pelos professores a fim de comunicar a evasão dos alunos. Considera-se evadido aquele que faltar cinco dias seguidos ou que obter faltas em um número maior que 20% no total das aulas dadas por mês. O promotor de cada região é responsável por realizar as reuniões a fim de discutir e observar o andamento do projeto.
No caso dos pais ou responsáveis serem os causadores pela evasão a intervenção ocorrerá diretamente pela escola, Conselho Tutela, MP, e Poder Judiciário. Já se o problema for social, assim como trabalho, falta de transporte e segurança, quem atua para a solução é o MP.
Segundo o Promotor de Justiça José Olavos dos Passos, “a evasão somente será formalizada no momento em que o professor preencher a ficha”. Com isso, cabe à escola realizar os primeiros movimentos para tal efetivação. Os professores de referência, que conhecem os alunos, devem preencher a ficha e encaminhar para a direção. É de responsabilidade da diretoria da escola, exigir dos professores a observação das presenças dos alunos.
A partir das informações recebidas pelas Secretarias responsáveis, o MP aciona os gestores da educação para discussão e planejamento de providências a serem tomadas. Desta forma, são feitas reuniões e consequentemente emitidos comunicados oficiais para avisar as escolas sobre as providências tomadas. Segundo o Promotor, “o aluno evadido naturalmente está em situação de risco”.
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