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terça-feira, 3 de junho de 2014

Melhora a qualidade da Educação Básica

Dados revelam ainda o aumento da escolaridade e a queda do analfabetismo
 
Os brasileiros têm estudado e aprendido mais. A conclusão faz parte do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012, lançado nesta semana, em Brasília. O diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Moreno, salientou que os indicadores educacionais resumem avanços sociais no Brasil desde 2001.
O secretário nacional de avaliação e gestão da informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, afirmou que a publicação reflete o investimento do governo brasileiro em políticas públicas de inclusão social, aliadas ao crescimento econômico. Segundo ele, 25% do Produto Interno Bruto (PIB) é investido em políticas sociais.
Em todas as faixas etárias, os dados apontam crescimento constante nas taxas de frequência, com destaque na faixa de 4 e 5 anos, de 55% em 2001 para 79,1% em 2012. Também indicam a universalização do acesso, com 98,3% das crianças de 6 a 14 anos na escola.
A permanência também aumentou no período em todas as faixas. O dado revela que é cada vez maior a proporção de estudantes com escolaridade adequada a sua idade. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, 77,4% das crianças de 12 anos têm, pelo menos, quatro anos de estudo. Em 2001, essa proporção era de 68,8%. O aumento nos anos de estudo, a queda no analfabetismo e a melhoria na qualidade do Ensino receberam destaque na publicação.
 
Fonte: Correio do Povo, 29 de maio de 2014


CEEd tem nova presidência

Unânime
 

O Conselho Estadual de Educação do RS (CEEd) realizou eleição para cargos de presidente e vices, ontem, em sessão plenária. A conselheira Cecília Farias, representante do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), por unanimidade, foi eleita presidente do Conselho. Como primeiro e segundo vice-presidentes, assumem Neusa Salaberry (Apae) e Thalisson da Silva (Uges). A nova presidência ficará à frente do Conselho até março de 2015, quando ocorrerá novo pleito.

Conforme Cecília, a eleição por unanimidade no CEEd é fato inédito. “Pela primeira vez o foco foi a discussão sobre maneiras de ajudar a sociedade através da Educação. Estamos afastando as questões das diferenças entre os conselheiros”, avaliou.


Fonte: Correio do Povo, 29 de maio de 2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

Processo seletivo para estágio no MP conta com mais de 100 inscritos


A seleção ocorreu nesta segunda-feira, 14, no auditório do Ministério Público de Pelotas. As duas vagas destinavam-se a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas.  A prova contou com uma redação sobre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. A realização das entrevistas, para aqueles que atingirem 70% da nota, ocorre no dia 25 de abril. A publicação do resultado e a classificação final serão divulgados no dia 28.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

STJ anula decisão do Tribunal de Justiça Gaúcho

Ex-prefeito Anselmo Rodrigues não é isento de responsabilidade por atos de improbidade administrativa

            O Recurso Especial proposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito Anselmo Rodrigues, e julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Este decidiu pela aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/92, aos agentes públicos, como prefeitos, contrariando o entendimento do defendido até então. Para os dirigentes políticos entende-se que o prefeito teria privilégios, não podendo, portanto, ser julgado com base nesta Lei. O Tribunal de Justiça Gaúcho acatou essa tese e reformou a sentença condenatória que havia sido prolatada na Comarca de Pelotas. Contudo o Ministério Público recorreu defendendo que a norma não faz distinção entre os agentes públicos. O STJ acolheu o recurso ministerial, citando vários julgados anteriores que consagraram, naquele Tribunal, a possibilidade de prefeitos serem réus em ações de Improbidade Administrativa. Caso condenado, a pena prevista é a suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos, multa civil correspondente a 20 vezes o valor da última remuneração integral em face ao mandato eletivo e a proibição de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. O processo agora volta a Porto Alegre para continuação até o julgamento final.

segunda-feira, 31 de março de 2014

PROMOTORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO TEM NOVO PROMOTOR

A partir desta terça-feira, 01, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro deixará a 1ª Promotoria de Justiça Especializada, onde atuou desde 1995, para assumir a Promotoria Regional de Educação, em Pelotas.
 

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

PROMOTORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE PELOTAS TRABALHA CONTRA A EVASÃO ESCOLAR

A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices.

A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visando minimizar o problema. Para isso a Secretaria irá elaborar o projeto, que será submetido à aprovação do MP e implementado em março deste ano.

Acompanhamento da Promotoria
A Promotoria recebeu o comunicado de uma escola estadual informando que duas meninas, que apresentavam sérios problemas de infrequência escolar, conseguiram concluir o ano letivo. Com 72% e 73% de frequência atingidos no final de 2013, elas irão realizar atividades de recuperação e reforço para alcançar os 75% exigidos para aprovação final. Para que isso fosse possível, desde o ano de 2012, a PRE realizou o acompanhamento das alunas, juntamente com sua equipe técnica.

O trabalho reuniu a escola e os pais que, juntos, obtiveram o resultado esperado. Para o Promotor José Olavo Bueno dos Passos, este caso demonstra que é possível aprovar e manter o aluno na escola e estimula aqueles que estão na mesma situação a não abandonarem os estudos.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MP QUER SABER SITUAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA E CRECHE NA REGIÃO SUL

A Promotoria Regional de Educação enviou ofício para 12 cidades da região sul do estado, solicitando informações da existência de lista de espera para alunos da pré-escola e creche. Segundo o Promotor José Olavo Bueno dos Passos, até 2016 deverá existir 100% de oferta na pré-escola.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

MP REQUER MÉDICOS NEUROLOGISTAS NA PEDIATRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA

 
A Promotoria da Infância e Juventude ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município para que sejam realizadas contratações de médicos especializados na área de neuropediatria, em número suficiente para atender a demanda reprimida. Se deferidos os pedidos, no caso de descumprimento, o mesmo deverá pagar uma multa no valor de, no mínimo, três salários mínimos por dia.
De acordo com o inquérito civil, que investigou as eventuais irregularidades nos atendimentos pela rede pública nessa na área, foi constatado que o atendimento dos pacientes dos Municípios que compõem a região sul, com exceção de Pelotas, vinham sendo feitos pela Secretaria de Saúde de Rio Grande. De acordo com o Promotor José Olavo Bueno dos Passos, a população jovem de Pelotas conta apenas com o atendimento feito no Centro de Especialidades e no Hospital São Francisco de Paula, num total de sete consultas semanais, e feito por neurologistas que se prontificam a prestar tais atendimentos.

MP REQUER ANÁLISE DE LIMINARES PLEITEADAS EM QUATRO AÇÕES EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA

A 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas recorreu em quatro ações civis públicas para melhoria dos serviços de saúde no Município, ajuizadas em julho deste ano, que ainda não tiveram os pedidos de antecipação de tutela analisados. Em três delas, foram interpostos Agravos de Instrumento e, na restante, correição parcial contra os atos do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.

Conforme a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes, o Magistrado postergou a análise do pleito antecipatório, sem ao menos intimar o Ministério Público da decisão. Além disso, atendeu ao pedido do Prefeito para tentativa de conciliação. Porém, a Promotora afirma que durante a tramitação dos inquéritos civis foram realizadas diversas reuniões com os órgãos municipais para a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem sucesso.

O Pronto Socorro Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os setores de Oftalmologia e Neurocirurgia de Coluna ainda sofrem com falta de funcionários e estrutura. De acordo com Rosely de Azevedo Lopes, a saúde dos cidadãos está totalmente ameaçada, uma vez que o Município não dispõe atualmente de condições para o atendimento da população. “Além de não contar com o número mínimo de Equipes de Saúde da Família, sequer possui os profissionais necessários para atuarem nas equipes, sobretudo médicos” afirma. Além disso, de acordo com as ações, as condições higiênico-sanitárias não têm sido atendidas.

Após três meses sem a análise dos pedidos de antecipação de tutela das ações, a Promotora afirma: “o Município mais uma vez é atendido em sua estratégia protelatória”.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

ARBORIZAÇÃO É TEMA DE ENCONTRO DO GTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO



Em reunião promovida pela 1ª e 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, nesta quinta-feira, 17, o Grupo de Trabalho Ambiental tratou da arborização viária, de praças e problemas relacionados com as podas. Estiveram presentes no encontro os promotores de justiça Jaime Nudilemon Chatkin e Paulo Roberto Gentil Charqueiro e representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

Um mapeamento, realizado pelo Município, irá fazer um levantamento das condições de todas as árvores de avenidas da cidade, a fim de estudar a necessidade de supressões ou reposições das mesmas. De acordo com o secretário Neiff Satte Alam, árvores inadequadas para arborização viária, como a paineira e outras que possuem grandes raízes, prejudicam as calçadas e também as construções.  Segundo ele, um edital está sendo elaborado para a realização de podas, assim como para a limpeza de praças e manutenção em geral.  Diversos pedidos de cortes aguardam execução pela prefeitura. Porém, Chatkin aconselha que os moradores não realizem essas podas e que em casos em que a árvore chegue à fiação, seja acionada a CEEE.

Outro problema debatido na reunião foi a existência da erva de passarinho nas ruas e praças, considerada pelo secretário como uma praga. “Ela retira a seiva bruta das árvores comprometendo a mesma”. Além disso, a proibição do estacionamento de carros nos canteiros centrais da Avenida Bento Gonçalves, que atualmente prejudica as raízes das árvores, foi discutido e será tema de um ofício direcionado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

PROJETO CALÇADA LEGAL DEVE INTENSIFICAR DIVULGAÇÃO


Uma reunião debateu os recorrentes problemas oriundos da falta de manutenção das calçadas e passeios de Pelotas, realizada na última quarta-feira, 09, na sede do Ministério Público. Estiveram presentes no encontro o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, representantes do Rotary Clube de Pelotas, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Pelotas (ABMCJ), do Lions Clube de Pelotas e da secretaria municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU).

Segundo os resultados apresentados no encontro, cerca de 200 autuações já aconteceram, sendo que em torno de 60% foram atendidas as notificações. Segundo Charqueiro, aquelas que não forem atendidas deverão ser encaminhadas ao MP para que seja feita uma análise se será caso de ajuizamento de ação coletiva e por infração à ordem urbanística. 

Inquérito Civil

De acordo com o Inquérito Civil, nº 00824.00109/2010, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, cabe ao Município fiscalizar a execução correta da pavimentação do passeio em frente aos imóveis. Com isso, o MP costuma recomendar que a Secretaria alerte sobre a responsabilidade de manutenção das calçadas e exija os resultados de tais notificações exaradas aos proprietários dos imóveis.

Campanha “calçada legal”

A “Campanha Calçada Legal” foi apresentada em abril deste ano ao promotor. O projeto visa à melhoria do cotidiano urbano, incentivando ações de valorização de estética de ruas mais bonitas. Adesivos, cartazes, selos, e encartes foram distribuídos para a divulgação do projeto. Além disso, a campanha pode ser acompanhada através de uma página no Facebook, em www.facebook.com/calcadalegal, onde podem ser encontradas maiores informações.

Uma intensificação da campanha acontecerá através da criação de uma cartilha, elaborada pela secretaria e patrocinada pelo CREA/RS, que irá orientar os moradores como podem conservar e manter as suas calçadas.  Através desse material, as informações serão divulgadas nos próximos dias. Uma caminhada também será promovida a fim de dar maior visibilidade ao projeto.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013




A banda Filhos do Sol realizou uma apresentação, na última quinta-feira, 03, no Abrigo Institucional do Idoso, em Pelotas. Durante o café, os meninos tocaram músicas da velha guarda, como Zeca Pagodinho, Raça Negra entre outros. A próxima apresentação do grupo será no XII Simpósio de Políticas Públicas do Ministério Público que acontecerá no dia 06 de dezembro, no auditório da Universidade Católica de Pelotas.

A BANDA 

O Projeto Social chamado “Um futuro com arte” foi criado através da iniciativa do Promotor da Infância José Olavo Bueno dos Passos e teve seu início há quatro anos. A banda é formada por adolescentes e crianças que se encontram nos abrigos da cidade, totalizando 15 componentes. Os ensaios acontecem todos os sábados no prédio do MP. 

Para tornar-se possível, como não recebe nenhum tipo de verba governamental, o projeto conta com o auxílio de colaboradores para a aquisição de instrumentos e uniformes. A banda Filhos do Sol já divulgou o projeto em diversas cidades do estado, como Porto Alegre, na sede do Ministério Público e no Palácio Farroupilha, Bagé, São Lourenço entre outras. Já em Pelotas houve apresentações em entidades religiosas, simpósios, Câmara de Vereadores, e também na Fenadoce.

ADOLESCENTE: Criança ou Adulto?


PROMOTORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PELOTAS
GRUPO EDUCA-AÇÃO

Grupo Educa-Ação
 
Pergunta que há muito tempo nos fazemos; mas que todos concordamos em dizer, tratar-se de uma fase que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Na prática não é final estabelecer um limite preciso entre a perda da infância e o início da idade adulta.

      A Organização Mundial de Saúde, estabelece o adolescente entre 10 a 21 anos.  No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), define uma faixa dos 12 aos 18 anos incompletos, onde o menor se cometer um crime pode receber medidas sócio-educativas e inclusive restrição de liberdade.

      Sabe-se, no entanto, que a adolescência não se dá apenas pelo  desenvolvimento corporal, mas sobretudo pela maturidade social – que inclui entre outras coisas, o assumir do ¨ papel  social do adulto¨. Dessa maneira o indivíduo busca resposta a pergunta ¨quem sou eu¨? Nesse complexo processo manifesta-se uma crise, onde se reformulam os valores adquiridos  na infância e se assimilam numa nova estrutura mais madura.     

      Nesse processo, em que o adolescente inicia a ¨construção da identidade¨, ele deixa de lado os valores dos pais e passa a criar seus próprios valores,  vivenciando por sua vez, momentos de muitos conflitos e de instabilidade emocional. Há uma avalanche de sentimentos, já que por um lado o adolescente detesta ser tratado como criança e em outros aspectos não aceita realizar qualquer tipo de tarefa de adulto.

      Logo, observa-se um longo espaço entre a criança que se foi e o adulto que ainda não chegou; nessa lacuna de tempo  esta nosso adolescente inserido na chamada¨ fase de transição¨, onde nada é estável ou definitivo, podendo vir a experimentar um desequilíbrio nas emoções que se refletem, ou na sensibilidade exacerbada ou na irritabilidade exagerada, ou no isolamento ou  na integração a determinados grupos, entre outros.

     Muitas situações poderiam aqui ser enumeradas, mas nossa discussão resumisse em torno  dessa fragilidade que norteia a  passagem  da infância para fase  adulta. No quanto o  adolescente  deve ¨construir¨ sua própria originalidade sem refugiar-se na defesa mágica da infância.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

PROMOTORIA CONSTATA PROBLEMAS EM ABRIGOS

A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, e a gerente dos abrigos, Josete Daunis.

Trimestralmente essas vistorias são realizadas pela Promotoria e a equipe técnica voluntária do Ministério Público. O objetivo é monitorar a população, manutenção, existência de projetos, problemas e melhorias das instituições.

No encontro com o Prefeito, José Olavo dos Passos aproveitou a oportunidade para tratar sobre a importância de um centro de atendimento aos autistas, a possível criação de uma república e da Corregedoria do Conselho Tutelar.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E GRUPO EDUCA-AÇÃO PROMOVEM CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES


A Promotoria da Infância e juventude, juntamente com o grupo Educa-Ação, promoveu na última quarta-feira, 18, um curso de capacitação para os Conselheiros Tutelares das cidades de Arroio do Padre, Capão do Leão, Canguçu, Morro Redondo e Turuçu. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público, em Pelotas, durante todo o dia.
O promotor José Olavo Bueno dos Passos abriu o evento falando da importância dos conselheiros buscarem a especialização em áreas humanas para um melhor às crianças e adolescentes, embora a legislação municipal não exija essa formação. Logo após, a psicóloga Lúcia Valente abordou a importância do estímulo no desenvolvimento do ser humano e métodos de abordagem às famílias atendidas. Ainda pela manhã o integrante do grupo Educa-Ação Francisco Arduim apresentou um vídeo sobre ética.
Psicóloga Lúcia Valente
A policial Militar Mariângela Gonzales abriu a tarde falando sobre violência, e aproveitou o encontro para discutir as mudanças na legislação quanto à proteção da mulher, através da Lei Maria da Penha, tema de seus estudos nos últimos anos. Para dar seguimento e encerrar o curso, a conselheira tutelar Joseane Beloni abordou o ECA, Estatuto da Criança e Adolescente, assim como o trabalho do conselho tutelar em Pelotas. Após a exposição dos temas debatidos, o evento foi aberto para debate com o grupo e o promotor.


Policial Militar Mariangela
Conselheira Tutelar Joseane
Francisco Arduim