Uma
reunião debateu os recorrentes problemas oriundos da falta de manutenção das
calçadas e passeios de Pelotas, realizada na última quarta-feira, 09, na sede do
Ministério Público. Estiveram presentes no encontro o Promotor de Justiça Paulo
Roberto Gentil Charqueiro, representantes do Rotary Clube de Pelotas, da Associação
Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Pelotas (ABMCJ), do Lions Clube
de Pelotas e da secretaria municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
(SGCMU).
Segundo os resultados
apresentados no encontro, cerca de 200 autuações já aconteceram, sendo que em
torno de 60% foram atendidas as notificações. Segundo Charqueiro, aquelas que
não forem atendidas deverão ser encaminhadas ao MP para que seja feita uma
análise se será caso de ajuizamento de ação coletiva e por infração à ordem
urbanística.
Inquérito
Civil
De acordo com o
Inquérito Civil, nº 00824.00109/2010, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça
Especializada, cabe ao Município fiscalizar a execução correta da pavimentação
do passeio em frente aos imóveis. Com isso, o MP costuma recomendar que a
Secretaria alerte sobre a responsabilidade de manutenção das calçadas e exija
os resultados de tais notificações exaradas aos proprietários dos imóveis.
Campanha
“calçada legal”
A
“Campanha Calçada Legal” foi apresentada em abril deste ano ao promotor. O
projeto visa à melhoria do cotidiano urbano, incentivando ações de valorização
de estética de ruas mais bonitas. Adesivos, cartazes, selos, e encartes foram distribuídos
para a divulgação do projeto. Além disso, a campanha pode ser acompanhada
através de uma página no Facebook, em
www.facebook.com/calcadalegal,
onde podem ser encontradas maiores informações.
Uma
intensificação da campanha acontecerá através da criação de uma cartilha,
elaborada pela secretaria e patrocinada pelo CREA/RS, que irá orientar os
moradores como podem conservar e manter as suas calçadas. Através desse material, as informações serão
divulgadas nos próximos dias. Uma caminhada também será promovida a fim de dar
maior visibilidade ao projeto.
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