SAÚDE e EDUCAÇÃO são dois temas fundamentais na vida de todo cidadão, em especial de crianças e adolescentes. No nosso país, na última década tivemos avanços, mas ainda não chegamos à altura do que necessitamos para estarmos em patamares satisfatórios no que tange a uma educação de qualidade social.
Na educação pública, do nível fundamental ao médio – meu foco neste texto -, temos problemas básicos e simples que podem ser solucionados com medidas administrativas sem despender de grandes somas financeiras, necessitamos de melhorias significativas na qualificação das relações para termos uma integração satisfatória entre alunos e professores, onde se possa ter um ambiente agradável, no qual o professor possa realizar um trabalho que lhe dê prazer e que o aluno consiga o aprendizado necessário para se qualificar e ser alguém capaz de buscar por sua vocação seja na formação acadêmica que almeja ou no campo de trabalho. No momento, em muitas de nossas escolas ou colégios, o que temos são professores descontentes por ser mal renumerado, por não conseguir ter um bom relacionamento com seus educandos, ou pelo espaço físico não ser o adequado, dentre outras situações.
A criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veio para trazer a garantia dos direitos, aos jovens e crianças e principalmente para coibir as agressões que estes sofriam. O que "não ficou" explicito, principalmente aos jovens, neste documento, são os deveres que os mesmos tem para com a família e a sociedade, pois em momento algum foi dado a estes o direito de desrespeitar seus mestres, sejam eles os pais ou professores, muito menos foi tirado a sua obrigação de buscar o aprendizado, junto às unidades escolares; o dever de respeitar o espaço público que se vive, os familiares, as pessoas idosas (quer sejam seus parentes ou não) e, também, de preservar o meio ambiente. A Cartilha dos Deveres e Direitos das Crianças e Adolescentes, publicada no Site http://htpctextos.spaces.livre.com apresenta no seu conteúdo:
DEVERES
Cumprir regras e normas;
Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores;
Participar da convivência familiar e comunitária;
Estudar e freqüentar a escola;
Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social;
Praticar os bons costumes;
Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade;
Preservar os espaços públicos e meio ambientes;
Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre seus direitos e deveres a serem cumpridos.
Na ampla maioria das publicações o que encontramos são os direitos de crianças e adolescentes. Então, o que ocorre freqüentemente nas salas de aula, por ser algo ainda em processo de implantação, são adultos intimidados com o ECA, olhando apenas para os direito e não abordando, discutindo, refletindo com seus pares e com as crianças e adolescentes, seus alunos, seus deveres. Esta postura tem levado muitos estudantes a se darem o direito de ingressar na sala de aula a hora que lhe é interessante e prestar a atenção na matéria que o professor está passando quando lhe dá vontade, na certeza de que para estas desobediências não há um amparo legal.
O erro cometido talvez esteja na forma em que a Lei foi implantada ou na ineficiente condução nas discussões sobre a mesma, sem que a população, pais professores e lideranças, tivessem a assimilação da mesma. Saliento que em alguns pontos esta legislação se tornou mais rígida para os adolescentes, porém isto não é amplamente divulgado; que há pontos frágeis onde já existem discussões para mudanças, que são referentes a um índice pequeno da população de jovens e crianças, ou seja, para os infratores da segurança pública, porém a de se frisar que o apresentado pela mídia de uma maneira assustadora, não compromete os demais benefícios trazidos pelo Estatuto.
Tratando de saúde pública podemos afirmar que após a constituição cidadã de 1988 ocorreram avanços para atender o público escolar, mas estes benefícios necessitam ser bastante ampliados e em curto prazo, principalmente nas formas preventivas, tanto para alunos quanto para professores. Em 2007, o governo Federal publicou o Decreto 6.286, criando o Programa de Saúde na Escola, no qual os objetivos são entre os seguintes:
I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação; II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
No Brasil, a Lei 8080/1990 definiu que a vigilância em saúde tem quatro campos (Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador) e estas são de responsabilidades dos gestores municipais. As três primeiras estão implementadas em muitos dos municípios brasileiros e em todos os Estados, porém a Saúde do Trabalhador que é responsável por muitas causas de adoecimento, não é prioridade para a grande maioria dos gestores públicos, até mesmo para o Ministério da Saúde, haja vista que apenas em 1998, foram tomadas providências para se encaminhar ações neste sentido e nos últimos 10 anos é que temos recursos específicos para este fim. No atual governo federal foram criados em torno de 200 CEREST (Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador), porém a legislação federal é branda e deixa a definição e regulações aos governos estaduais ou municipais e assim se torna ineficiente este serviço.
No momento atual, no que se refere aos professores, sabemos que não há a devida atenção da saúde pública, seja na política da saúde laboral ou na rede pública de uma forma geral. Problemas como o pó de giz, a iluminação e ventilação das salas de aulas, o ruído e os meios físicos deveriam ser trabalhados como prioridade pelos profissionais da área sanitária e em especial por aqueles responsáveis pela saúde do trabalhador; alerto para o fato de que muitos ainda necessitam de orientações psicológicas, psiquiátricas ou de fonoaudióloga e isto não está disponível no SUS para estes profissionais.
Quanto aos alunos, muitos necessitam de atendimento odontológico, psicológico, psiquiátrico, oftalmológico, fonoaudilógico, dentre outros e estes serviços não são oferecidos de maneira suficiente na rede pública. Em Pelotas, temos o CASE (Centro de Atenção a Saúde Escolar) que é a referência para a comunidade escolar, mas este serviço tem um número reduzido de profissionais, com espaço físico limitado e falta de equipamentos afins. Nosso município já deveria ter implantado um CAPS Infantil para tratamento de crianças e adolescentes para um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, pois devido aos problemas sociais da nossa região este serviço é extremamente essencial. Sem este apoio da rede de saúde pública a comunidade escolar tem um índice elevado de reprovação, evasão escolar ou uma quantidade expressiva de alunos que se formam sem a devida qualificação.
Outro fator que deveria ser trabalhado pelos gestores públicos é a presença da Vigilância em Saúde, juntos as escolas para garantirmos melhores cuidados com os sanitários existentes até a verificação dos fatores epidemiológicos e ambientais que atingem aos nossos alunos, porém desconhecemos esta a presença deste serviço da saúde junto aos educandários.
Importante salientar que exames preventivos básicos e fundamentais como o teste do pezinho e o teste da orelhinha não são valorizados como deveriam pelos gestores públicos. Nestes testes podem ser identificados vários problemas que a criança vai enfrentar no seu desenvolvimento geral comprometer seu desempenho escolar. Quando estes problemas são identificados e tratados minimiza-se ou soluciona-se muitas questões de fundo neurológico, problemas de audição, visão e outras doenças; levando, também, a economia de recursos públicos
Em fim podemos dizer que a saúde e a educação deveriam ter uma grande aproximação e ambas desenvolverem atividades conjuntas, pois estas são fundamentais para o desenvolvimento do ser humano, para a qualificação da vida e para a garantia da nossa cidadania, o que nos daria como conseqüência a melhoria do índice cultural de nossa população.
Na educação pública, do nível fundamental ao médio – meu foco neste texto -, temos problemas básicos e simples que podem ser solucionados com medidas administrativas sem despender de grandes somas financeiras, necessitamos de melhorias significativas na qualificação das relações para termos uma integração satisfatória entre alunos e professores, onde se possa ter um ambiente agradável, no qual o professor possa realizar um trabalho que lhe dê prazer e que o aluno consiga o aprendizado necessário para se qualificar e ser alguém capaz de buscar por sua vocação seja na formação acadêmica que almeja ou no campo de trabalho. No momento, em muitas de nossas escolas ou colégios, o que temos são professores descontentes por ser mal renumerado, por não conseguir ter um bom relacionamento com seus educandos, ou pelo espaço físico não ser o adequado, dentre outras situações.
A criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veio para trazer a garantia dos direitos, aos jovens e crianças e principalmente para coibir as agressões que estes sofriam. O que "não ficou" explicito, principalmente aos jovens, neste documento, são os deveres que os mesmos tem para com a família e a sociedade, pois em momento algum foi dado a estes o direito de desrespeitar seus mestres, sejam eles os pais ou professores, muito menos foi tirado a sua obrigação de buscar o aprendizado, junto às unidades escolares; o dever de respeitar o espaço público que se vive, os familiares, as pessoas idosas (quer sejam seus parentes ou não) e, também, de preservar o meio ambiente. A Cartilha dos Deveres e Direitos das Crianças e Adolescentes, publicada no Site http://htpctextos.spaces.livre.com apresenta no seu conteúdo:
DEVERES
Cumprir regras e normas;
Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores;
Participar da convivência familiar e comunitária;
Estudar e freqüentar a escola;
Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social;
Praticar os bons costumes;
Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade;
Preservar os espaços públicos e meio ambientes;
Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre seus direitos e deveres a serem cumpridos.
Na ampla maioria das publicações o que encontramos são os direitos de crianças e adolescentes. Então, o que ocorre freqüentemente nas salas de aula, por ser algo ainda em processo de implantação, são adultos intimidados com o ECA, olhando apenas para os direito e não abordando, discutindo, refletindo com seus pares e com as crianças e adolescentes, seus alunos, seus deveres. Esta postura tem levado muitos estudantes a se darem o direito de ingressar na sala de aula a hora que lhe é interessante e prestar a atenção na matéria que o professor está passando quando lhe dá vontade, na certeza de que para estas desobediências não há um amparo legal.
O erro cometido talvez esteja na forma em que a Lei foi implantada ou na ineficiente condução nas discussões sobre a mesma, sem que a população, pais professores e lideranças, tivessem a assimilação da mesma. Saliento que em alguns pontos esta legislação se tornou mais rígida para os adolescentes, porém isto não é amplamente divulgado; que há pontos frágeis onde já existem discussões para mudanças, que são referentes a um índice pequeno da população de jovens e crianças, ou seja, para os infratores da segurança pública, porém a de se frisar que o apresentado pela mídia de uma maneira assustadora, não compromete os demais benefícios trazidos pelo Estatuto.
Tratando de saúde pública podemos afirmar que após a constituição cidadã de 1988 ocorreram avanços para atender o público escolar, mas estes benefícios necessitam ser bastante ampliados e em curto prazo, principalmente nas formas preventivas, tanto para alunos quanto para professores. Em 2007, o governo Federal publicou o Decreto 6.286, criando o Programa de Saúde na Escola, no qual os objetivos são entre os seguintes:
I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação; II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
No Brasil, a Lei 8080/1990 definiu que a vigilância em saúde tem quatro campos (Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador) e estas são de responsabilidades dos gestores municipais. As três primeiras estão implementadas em muitos dos municípios brasileiros e em todos os Estados, porém a Saúde do Trabalhador que é responsável por muitas causas de adoecimento, não é prioridade para a grande maioria dos gestores públicos, até mesmo para o Ministério da Saúde, haja vista que apenas em 1998, foram tomadas providências para se encaminhar ações neste sentido e nos últimos 10 anos é que temos recursos específicos para este fim. No atual governo federal foram criados em torno de 200 CEREST (Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador), porém a legislação federal é branda e deixa a definição e regulações aos governos estaduais ou municipais e assim se torna ineficiente este serviço.
No momento atual, no que se refere aos professores, sabemos que não há a devida atenção da saúde pública, seja na política da saúde laboral ou na rede pública de uma forma geral. Problemas como o pó de giz, a iluminação e ventilação das salas de aulas, o ruído e os meios físicos deveriam ser trabalhados como prioridade pelos profissionais da área sanitária e em especial por aqueles responsáveis pela saúde do trabalhador; alerto para o fato de que muitos ainda necessitam de orientações psicológicas, psiquiátricas ou de fonoaudióloga e isto não está disponível no SUS para estes profissionais.
Quanto aos alunos, muitos necessitam de atendimento odontológico, psicológico, psiquiátrico, oftalmológico, fonoaudilógico, dentre outros e estes serviços não são oferecidos de maneira suficiente na rede pública. Em Pelotas, temos o CASE (Centro de Atenção a Saúde Escolar) que é a referência para a comunidade escolar, mas este serviço tem um número reduzido de profissionais, com espaço físico limitado e falta de equipamentos afins. Nosso município já deveria ter implantado um CAPS Infantil para tratamento de crianças e adolescentes para um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, pois devido aos problemas sociais da nossa região este serviço é extremamente essencial. Sem este apoio da rede de saúde pública a comunidade escolar tem um índice elevado de reprovação, evasão escolar ou uma quantidade expressiva de alunos que se formam sem a devida qualificação.
Outro fator que deveria ser trabalhado pelos gestores públicos é a presença da Vigilância em Saúde, juntos as escolas para garantirmos melhores cuidados com os sanitários existentes até a verificação dos fatores epidemiológicos e ambientais que atingem aos nossos alunos, porém desconhecemos esta a presença deste serviço da saúde junto aos educandários.
Importante salientar que exames preventivos básicos e fundamentais como o teste do pezinho e o teste da orelhinha não são valorizados como deveriam pelos gestores públicos. Nestes testes podem ser identificados vários problemas que a criança vai enfrentar no seu desenvolvimento geral comprometer seu desempenho escolar. Quando estes problemas são identificados e tratados minimiza-se ou soluciona-se muitas questões de fundo neurológico, problemas de audição, visão e outras doenças; levando, também, a economia de recursos públicos
Em fim podemos dizer que a saúde e a educação deveriam ter uma grande aproximação e ambas desenvolverem atividades conjuntas, pois estas são fundamentais para o desenvolvimento do ser humano, para a qualificação da vida e para a garantia da nossa cidadania, o que nos daria como conseqüência a melhoria do índice cultural de nossa população.
Luiz Guilherme Belletti
Grupo EDUCA-AÇÃO, representando o CMS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário