PNE é aprovado e só depende de sanção

          O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (3/6), o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento engloba 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos para elevar os índices educacionais no Brasil. “A aprovação do PNE representa um grande avanço na Educação brasileira, que vai balizar a melhoria de acesso e qualidade nos próximos dez anos”, avaliou o ministro da Educação, Henrique Paim. Para ele, o formato enxuto do plano, com indicação de 20 metas permitirá que a sociedade acompanhe sua execução.

            O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, considera que a proposta vai revolucionar a Educação nos próximos anos. “Sabemos que, investiu na base do processo educacional, garantimos permanência das crianças e mais qualidade ao sistema educacional brasileiro”, afirmou.

            O texto-base havia sido aprovado na semana passada pela Câmara e, nesta terça-feira, foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, promovendo a universalização do acesso à Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos de idade e aos Ensinos Fundamental e Médio.

            O plano prevê também a abertura de mais vagas no Ensino Superior, investimentos maiores em Educação de tempo integral e Profissional, além de valorização do Magistério. O projeto segue para sanção presidencial.

>>Plano

- O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no Ensino Médio, no Profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos de idade; e oferta de Ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

- O plano prevê que, até 2024, o investimento em Educação crescerá gradativamente, atingindo o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano – quase o dobro do aplicado hoje (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deverá ser de 7% do PIB.

 

Fonte: Correio do Povo, 24 de junho de 2014