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| A manifestação ocorreu de forma tranquila |
A promotoria recebeu ontem, 10, o
Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), após manifestação
pacífica. Os professores alegaram que a Lei Federal do Piso Nacional do
Magistério não é cumprida no RS, e que eles enfrentam problemas na educação da
cidadania. “Ficamos contentes quando o MP entrou com a ação civil pública para
ajustar o piso”. No encontro o promotor de justiça, José Olavo dos Passos,
esclareceu os teores e as consequências de um acordo firmado entre o Ministério
Público e o Estado.
Foi ajuizada este ano, pelo
Subprocurador-geral, uma ação civil, julgada procedente, que atualmente
encontra-se em período recursal. Em resposta a essa ação, foi firmado um acordo
para que nenhum professor receba abaixo do valor estipulado. Tal acordo não altera
o resultado da sentença. Quem hoje recebe o valor do piso ou mais, não terá
alterações. Segundo o promotor, ele não acarreta prejuízo aos que recebem acima
do piso, terá apenas efeito adicional. “A intenção foi beneficiar aqueles que
ganham menos”. O MP tratou judicialmente a ação
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| O Promotor José Olavo recebeu representantes do CEPRS |
Além disso, Passos colocou a
promotoria à disposição do CPERS e salientou que a mesma tem uma posição em
comum com o sindicato: Trabalhar pela educação. E ainda, o convidou para
participar do grupo Educa-Ação. “As portas estarão sempre abertas”.
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