O Promotor de Justiça, José Olavo
Bueno dos Passos, recebeu nessa sexta-feira, 11, o atual Secretário da Educação,
Neiff Satte Alan , para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas
enfrentados nas escolas da região. Esteve presente também, a professora e
integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre
outros assuntos debatidos, foram discutidas as eleições realizadas em 05
escolas da cidade, publicadas através de edital, más condições das escolas
infantis detectadas através das vistorias realizadas pelo Ministério Público (MP),
e a formulação do plano municipal de educação.
“Atualmente os professores ainda
estão sem aumento”, alega o secretário. Quanto à greve, conforme Neiff, a
proposta realizada em reunião na última quinta-feira, na Câmara dos Vereadores
de Pelotas, foi aceita pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), que a
partir desse encontro voltariam as aulas, os professores teriam aumento de
4.53% e seria refeito o calendário escolar, visando a recuperação do ano
letivo, caso investigado pelo MP. Segundo Alice, a empresa responsável pela
elaboração de um novo plano de carreira utilizou o máximo de informações fornecidas
pelo Simp. Foram inseridos todos os dados.
VISTORIAS
No ano de 2011, o Conselho
Municipal de educação ofereceu denúncia ao MP, em que mencionou às más
condições das escolas infantis, entre elas, a falta de alimentação, estruturas
comprometidas, riscos devido às más condições nas fiações e superlotação. Com
base em tal denúncia, a promotoria realizou vistorias em 19 escolas da cidade. O
aumento de alunos e convênios sem o parecer do conselho são uns dos os motivos
causadores dessa situação. No encontro José Olavo entregou um ofício para o
Secretário para que sejam esclarecidas questões como, abertura de vagas e
séries nas escolas e listas de espera.
GREVE
A Promotoria deve receber, esta
semana, resposta referente aos ofícios enviados no início deste mês para o Simp
e Câmara de Vereadores da cidade. Tais documentos visam esclarecer o
posicionamento do Simp quanto ao plano de carreira que contempla o
reconhecimento do piso salarial do magistério, e informações da câmara acerca
do estágio de tramitação do projeto que atualiza esse plano, a fim de avaliar
se o mesmo regula o reconhecimento de tal piso, instituído por lei federal.
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