O Grupo de Trabalho Ambiental (GTA) realizou uma reunião na última quinta-feira, 20, para discutir as possíveis soluções dos problemas enfrentados, principalmente, por moradores do entorno da Universidade Católica de Pelotas e também pelos próprios estudantes devido ao barulho excessivo na rua Gonçalves Chaves. Estiveram presentes no encontro os Promotores de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin e Paulo Roberto Gentil Charqueiro, a Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana Joseane Almeida, os vereadores Marcos Cunha e Beto da Z3, o médico e professor Roni Quevedo e alguns moradores.
Segundo Chatkin é necessária a elaboração de uma nova lei para que a Prefeitura possa embasar uma ação administrativa mais eficiente nesta área, e não somente nesses locais. Para Joseane, a Prefeitura tem tomado atitudes pontuais, como o bloqueio da rua nos pontos críticos em horários de aula, porém são soluções paliativas e que não resolvem a questão acrescenta. Para o professor Marcos Cunha, o fechamento da rua nos horários de aula resolveu bastante, no ponto de vista da universidade, “parecia um dia normal”. Mas para os moradores, somente essa atitude não adianta, segundo um deles “ao voltar o trânsito ao normal, volta o barulho”.
De acordo com Secretária, atualmente o plano diretor não permite o zoneamento, que é a determinação de áreas para a instalação de determinado estabelecimento comercial. Segundo ela, hoje é feito o estudo de impacto de vizinhança, analisando o ponto em que vai se instalar um bar por exemplo.
Para Charqueiro, existe a necessidade de se regulamentar os estabelecimentos e classificar cada local como “casa noturna”, que necessitam requisitos básicos como isolamento acústico, ou “bar”, que deveria ter horário para fechamento devido à movimentação de pessoas em suas proximidades.
Um projeto de lei será elaborado num prazo de 30 dias. A ideia inicial é de que seja proibido o consumo de bebidas alcoólicas em via pública, evitando assim, aglomerações e barulho nas ruas, e que seja estipulado um horário para funcionamento de bares. O próximo encontro será realizado no dia sete de agosto na sede do Ministério Público, oportunidade em que se pretende chegar a um consenso sobre o teor do projeto de lei.
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