Ministério Público, Secretaria de Qualidade Ambiental e Conselho Municipal do Meio Ambiente passarão a realizar reuniões mensais na sede da Promotoria de Justiça de Pelotas para analisar questões relativa à matéria ambiental na Cidade. O objetivo do grupo de trabalho ambiental é buscar soluções para problemas administrativos, técnicos e jurídicos relacionados ao tema, através do esforço comum dos órgãos participantes. A Brigada Militar, através da 3ª Companhia Ambiental, e o Estado do Rio Grande do Sul, através da FEPAM, também serão convidados a participar do grupo. As reuniões serão mensais e temas como a ocupação irregular de áreas de preservação permanente, poluição sonora e a estrutura pública de gestão ambiental ocuparão as pautas das primeiras reuniões.
Prezados,
ResponderExcluirAntes de mais nada, parabenizo à PJE de Pelotas pela adoção deste espaço de grande importância à comunidade.
De outra forma, gostaria de apresentar solicitação de informações em dois casos:
- Segundo a legislação ambiental vigente, é possível extrair areia do leito do Arroio Pelotas?
- De que maneira é regulamentada a implantação de postos de combustíveis na cidade? Existe alguma exigência?
Estas questões trazem preocupação, devido ao fato de existir duas localizações do referido Arroio em que aparentemente há extração mineral. O indício é forte, pois percebe-se montes do material próximo à margem do curso de água, nas mediações da confluência entre a Estrada da Costa e a Estrada da Galateia.
Quanto aos postos de combustíveis, há uma região da cidade que concentra, ao menos, 4 unidades em um raio inferior a 300 metros, nas imediações da Avenida Bento Gonçalves. Há alguma ilegalidade nesses casos?
Grato pelas informações já prestadas e pela possibilidade do diálogo,
Alexandre Maciel
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