MP LEVA PLEITOS PARA PREFEITURA DE PELOTAS

O Ministério Público esteve em reunião no gabinete do Prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, para discutir e buscar soluções para os problemas relacionados com os animais de grande e pequeno porte da Cidade. Estiveram presentes no encontro o promotor de justiça Jaime Nudilemon Chatkin, a secretária de saúde, Arita Bergman, o secretário de qualidade ambiental, Neiff Satte Alam, o superintendente de vigilância ambiental, Franklin de Souza Neto, o secretário de Obras e Serviços Urbanos em exercício, Ubiratan Anselmo, e o responsável pela Hospedaria de Animais, Breno Cordeiro.

Entre outros temas, o promotor abordou a necessidade de um programa permanente de castrações de animais em situação de rua. Também foi debatido o convênio para atendimento médico a esses animais, vítimas de doenças graves, maus tratos e atropelamento, assim como aos animais de grande porte, que atualmente não têm assistência na cidade.

A Promotoria também solicitou a assinatura de um acordo mediante o qual o Município se obrigaria a fiscalizar as carroças que trafegam pela cidade, em relação à idade dos condutores, à existência de registro na Prefeitura e às condições de bem estar dos animais utilizados. De acordo com as cláusulas nele previstas, além das operações mensais de fiscalização das carroças, 20% dessas abordagens deverão ser realizadas na presença de um médico veterinário, que irá analisar se o animal tem condições de conduzir o veículo.

Durante o encontro, o prefeito concordou com a importância dos assuntos discutidos e afirmou estar favorável às demandas, afirmando que terão o encaminhamento administrativo necessário.

CONSUMO DE ÁLCOOL EM VIA PÚBLICA?

O Grupo de Trabalho Ambiental (GTA) realizou uma reunião na última quinta-feira, 20, para discutir as possíveis soluções dos problemas enfrentados, principalmente, por moradores do entorno da Universidade Católica de Pelotas e também pelos próprios estudantes devido ao barulho excessivo na rua Gonçalves Chaves. Estiveram presentes no encontro os Promotores de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin e Paulo Roberto Gentil Charqueiro, a Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana Joseane Almeida, os vereadores Marcos Cunha e Beto da Z3, o médico e professor Roni Quevedo e alguns moradores.

Segundo Chatkin é necessária a elaboração de uma nova lei para que a Prefeitura possa embasar uma ação administrativa mais eficiente nesta área, e não somente nesses locais. Para Joseane, a Prefeitura tem tomado atitudes pontuais, como o bloqueio da rua nos pontos críticos em horários de aula, porém são soluções paliativas e que não resolvem a questão acrescenta. Para o professor Marcos Cunha, o fechamento da rua nos horários de aula resolveu bastante, no ponto de vista da universidade, “parecia um dia normal”. Mas para os moradores, somente essa atitude não adianta, segundo um deles “ao voltar o trânsito ao normal, volta o barulho”.

De acordo com Secretária, atualmente o plano diretor não permite o zoneamento, que é a determinação de áreas para a instalação de determinado estabelecimento comercial. Segundo ela, hoje é feito o estudo de impacto de vizinhança, analisando o ponto em que vai se instalar um bar por exemplo.

Para Charqueiro, existe a necessidade de se regulamentar os estabelecimentos e classificar cada local como “casa noturna”, que necessitam requisitos básicos como isolamento acústico, ou “bar”, que deveria ter horário para fechamento devido à movimentação de pessoas em suas proximidades.

 Um projeto de lei será elaborado num prazo de 30 dias. A ideia inicial é de que seja proibido o consumo de bebidas alcoólicas em via pública, evitando assim, aglomerações e barulho nas ruas, e que seja estipulado um horário para funcionamento de bares. O próximo encontro será realizado no dia sete de agosto na sede do Ministério Público, oportunidade em que se pretende chegar a um consenso sobre o teor do projeto de lei.

MP PARTICIPA DE REUNIÃO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CONSELHO TUTELAR

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas e Regional da Educação, José Olavo Bueno dos Passos, participou de audiência com o Prefeito Eduardo Leite, na tarde desta segunda-feira, 18, na sede do Poder Executivo. O encontro teve como objetivo discutir questões ligadas ao Conselho Tutelar no que diz respeito à infraestrutura, funcionamento e questões de expediente.

No encontro, também foi debatida a situação dos abrigos e casas institucionais da cidade. Também estiveram presentes membros do Conselho Tutelar, o Procurador-Geral do Município, Carlos Francisco Sicca Diniz; o Secretário de Administração e Finanças, José Francisco Cruz; e o Superintendente de Assuntos Legislativos, Nadison Hax.

REINICIAM ATIVIDADES DO GRUPO EDUCA-AÇÃO EM REUNIÃO NO MP

Uma reunião foi realizada na manhã dessa terça-feira, a fim de dar inicio às atividades do grupo Educa-Ação, do ano de 2013. O objetivo do encontro foi estabelecer metas, estipular o dia dos encontros semanais e definir as pautas do próximo encontro. Estiveram presentes o promotor de justiça da Infância e juventude, José Olavo Bueno dos Passos, e os membros do grupo.

Foi discutido na reunião o uso indiscriminado do EJA (Escola de jovens e adultos), por jovens entre 15 e 16 anos. Segundo a professora Alice Maria Szezepanski, os adolescentes estão optando por cursar o EJA desde muito cedo, quando deveriam estar no ensino regular.  Com relação a Ficai (Ficha de comunicação de aluno infrequente), será feita uma ação coletiva de prevenção para combater a evasão escolar. O evento envolverá a Cre (Conselho Regional de Ensino) e o Município, a fim de informatizar a Ficai.

 As reuniões do grupo acontecerão todas sextas-feiras, na sede do MP. No dia primeiro de março será definido o cronograma de viagens, assim como a lista com o nome dos seus integrantes. A novidade deste ano é o retorno da psicopedagoga Ana Lore Scheunemann, aposentada pelo Case – Saúde Escolar.  

Além disso, a professora Alice irá realizar uma exposição acerca do evento em que participou em Brasília, 6º Encontro Nacional de Lideranças: Escola, Família e Comunidade.  A mesma foi selecionada pelo Ministério da Educação (MEC), através de um texto produzido com base na articulação das políticas públicas com as atividades exercidas através do projeto.

AÇÕES COM MENORES ABRIGADOS SÃO DISCUTIDAS NO MP

Uma reunião foi realizada pela Promotoria da Infância e Juventude para discutir ações que visam o melhor o atendimento às crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos e Pelotas. Estavam presentes, no auditório do Ministério Público (MP), a equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, administradores dos abrigos e o Conselho Tutelar. O encontro aconteceu na quinta-feira, 11, e foram discutidas as ações em diversos aspectos.

Entre os temas, foi debatido a importância do plano de acompanhamento para que se possa construir a história de vida de cada menor. Também se falou na busca de um atendimento personalizado, buscando sempre a aproximação familiar. Na triagem, local por onde o menor passa antes de ser acolhido, esse acompanhamento e registro, o Plano Individual de Atendimento (PIA), já está sendo feito. Com isso, o menor ao ser encaminhado para o abrigo, já vai adaptado e com a sua documentação em dia. De acordo com a psicóloga, integrante do juizado, o atendimento deve ser multidisciplinar.

Uma das dificuldades apresentadas, durante o encontro, enfrentadas pelos responsáveis dessas instituições, é a necessidade de se reverter os padrões de comportamento anteriores ao acolhimento. A partir disso, foi destacado o papel fundamental dos educadores.

A equipe técnica do judiciário ressaltou a sua atuação, quanto ao processo de adoção. Orientar e mostrar para aqueles que irão receber a criança, como lidar com as atitudes decorrentes da história de vida anterior e também apresentar os registros do menor, como doenças, medicações recebidas, fotos, e acontecimentos importantes da vida anterior. O trabalho é realizado em rede. Por isso, segundo o promotor da infância e juventude José Olavo Passos, reuniões como esta serão realizadas periodicamente.

MP PROMOVERÁ EVENTO NA ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI

Em reunião realizada na tarde de hoje, na sede do Ministério Público (MP), em Pelotas, foram definidas as soluções para os problemas enfrentados pela escola municipal Mário Meneghetti. Entre outras atividades, serão realizadas palestras de orientação direcionada a pais e alunos da escola. Estiveram presentes no encontro promovido pelo promotor de justiça José Olavo Bueno dos Passos, membros do grupo Educa-Ação, a equipe técnica do MP e a direção da escola.

Segundo a diretora, Márcia Duarte, o colégio sofre frequentemente com problemas como agressão física, alto índice de gravidez precoce (principalmente no turno da noite), além da falta de estrutura e funcionários, como merendeira, guarda, orientador entre outros. Por outro lado, a mesma lamenta essas deficiências e ressalta a qualidade dos professores que lecionam na escola.

De acordo com Passos, um trabalho semelhante já foi feito em uma escola na cidade. Em um primeiro momento será promovido um evento com a comunidade escolar, que contará com o auxilio da Brigada Militar, Conselho Tutelar e do Grupo Educa-Ação, visando a orientação sobre diversos temas.

Quanto a organização da estrutura do ambiente escolar e a falta de funcionários, será cobrado da Secretaria Municipal da Educação (SME) maior atenção e esclarecimento a respeito dos editais de concursos em andamento.

Na próxima quarta-feira, 05, será realizada nova reunião com a diretoria da escola a fim de organizar os temas debatidos e as programações para o dia do evento.

PELOTAS CONTARÁ COM DEZ NOVOS LEITOS DE UTI NEONATAL

Hospital Universitário São Fransisco de Paula

Já foram iniciadas as obras no Hospital Universitário São Francisco de Paula para a criação de, num primeiro momento, de dez novos leitos de UTI neonatal em Pelotas.

A iniciativa é resultado de reunião realizada pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos com a Secretária Municipal da Saúde de Pelotas, Arita Gilda Hubner Bergmann, e membros da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde, onde foram debatidas as possíveis soluções para os problemas enfrentados na cidade pela falta de UTIs neonatais.

Atualmente, a cidade tem 12 UTIs distribuídas entre três hospitais do Município. Já o Estado conta com a disponibilidade de aproximadamente o dobro de leitos do que o mínimo exigido pelo Ministério da Saúde. Para o Promotor de Justiça, o Sistema de Saúde deverá passar por uma reformulação. “Porém, os resultados serão percebidos somente a longo prazo”, destaca.

O encontro aconteceu na sede do MP após casos de óbitos de bebês na região Sul do Estado.

MP DISCUTIRÁ FALTA DE UTIS NEONATAIS

Na próxima terça-feira, 21, acontecerá uma reunião, em Pelotas, a fim de discutir as situações enfrentadas pela falta de UTIs neonatais e as possíveis alterações para o aumento de leitos. O encontro acontecerá na sede do Ministério Público, às 17h.

Estarão presentes no encontro o Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, a Secretária Municipal da Saúde de Pelotas Arita Gilda Hubner Bergmann e os membros da 3ª coordenadoria regional da saúde para discutir esses problemas. Segundo o Promotor a solução do problema na comarca de Pelotas irá trazer benefícios para toda a região.

PROMOTORIA DISCUTE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER QUILOMBOLAS

Aconteceu nessa quarta-feira, 06, no auditório do Ministério Público (MP) uma reunião para retomar os problemas constatados em visita da Promotoria Regional de Educação, junto com o grupo Educa-Ação à comunidade Quilombo do algodão. Foram convocados para o encontro além do grupo, a 5ª CRE, Secretaria de Educação, Secretaria da Cidadania, Secretaria da Saúde, Receita Federal, Sanep e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), afim de buscar soluções e discutir as atitudes que serão tomadas frente a situação.

SAÚDE

“A água na comunidade é uma questão de saúde pública” relatou o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos. O esgoto atualmente encontra-se a céu aberto e a água que os quilombolas têm a disposição está contaminada com metais pesados e coliformes fecais. O Sanep recebeu, nesta reunião, a orientação de fazer a análise da água, tomar as providências e agilizar os tramites legais para que seja feito o projeto de saneamento e instalação para atender a região.

A colônia triunfo conta com somente um posto de saúde. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente o local conta com a presença de um médico e uma dentista que vão até lá três vezes por semana.  A secretaria também afirmou que está sendo feito um mapeamento para atender mais de 2 mil pessoas. Além disso, há a necessidade de se realizar exames de anemia falciforme, doença hereditária comum no Brasil e que atinge principalmente a população afrodescendente.

Outro problema percebido na visita à Comunidade refere-se aos relatos de professores e moradores quanto ao uso de bebidas alcoólicas nas famílias. Atualmente existe um projeto chamado “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência” (Proerd), que é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, que atende também aos pais. São feitas orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre as Escolas, Pais e Polícia Militar. Com base nisso, o Promotor sugeriu que o Secretaria Municipal de Educação apoiasse essa iniciativa junto à Brigada.

EDUCAÇÃO

A Escola Wilson Muller é a escola em que a maior parte dos quilombolas estuda. Existe uma grande procura pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA) tanto a nível fundamental quanto médio, porém ele ainda não é disponibilizado nas escolas próximas. O promotor pediu que a secretaria cobrasse a instalação do EJA, e salientou a importância da criação de uma turma de alfabetização para adultos, visto que, a maioria das mulheres é analfabeta.

Um dos fatores que dificulta a permanência dos jovens na escola é a questão do transporte. Em 2013, diversos jovens concluirão o ensino fundamental, e não existe por perto uma escola de nível médio. A escola mais próxima fica situada na cidade de Arroio do Padre. Com isso, a Promotoria estabeleceu um prazo de dez dias para que o órgão responsável forneça uma resposta oficial.

Para que todos os moradores da comunidade tenham acesso aos seus direitos, os mesmos precisam estar devidamente registrados (carteira de identidade e CPF). A secretaria foi orientada a fazer um mutirão na comunidade para definir quantas pessoas precisam ser regularizadas e estabelecer como será feita essa ação. Com isso, a Receita Federal juntamente com o Comdica participarão na agilização dos documentos. A partir disso o MP irá cobrar dos órgãos que estiveram presentes no encontro a concretização dessas ações.

MP RECEBE NOVAS MICRORREDES PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR

Em mais um encontro realizado pela Promotoria Regional de Educação foi discutida na última sexta-feira, 25, a composição e organização das microrredes formadas pelas cidades do sul do estado, que darão apoio à nova Ficai (Ficha de comunicação de aluno infrequente). Participaram da reunião as secretarias de educação das cidades de Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu e a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

A partir desse encontro os municípios deverão apresentar seus projetos para as escolas de cada cidade. Alguns municípios já possuem parcerias com instituições e universidades. De acordo com os presentes na reunião, a evasão no estado acontece em maior quantidade do que nas escolas municipais, porém uma das professoras presentes destaca que “o aluno estadual de hoje pode ser o aluno municipal de amanhã”. Com isso, o Promotor José Olavo Passos ressaltou a importância da aproximação da CRE com os municípios e concluiu que a responsabilidade é compartilhada. “Falta comunicação entre os órgãos”.

O compromisso assumido diante desse encontro foi estabelecer que estado e cidades deverão trabalhar juntos, para que se possa obter melhores resultados no projeto. O promotor ainda frisa que os problemas ocorridos devem ser registrados para que possam ser solucionados pelo órgão competente, e concluiu que “a Ficai não pode ser mais vista como objeto de exclusão. O aluno evadido deve poder ser matriculado no seguinte ano”.

FICAI

O projeto visa combater a evasão escolar dos jovens na faixa etária de 6 a 18(incompletos). Considera-se evadido aquele que faltar cinco dias seguidos ou que obter faltas em um número maior que 20% no total das aulas dadas por mês. O promotor de cada região é responsável por realizar as reuniões a fim de discutir e observar o andamento do projeto. A partir das informações recebidas pelas Secretarias responsáveis, o MP aciona os gestores da educação para discussão e planejamento de providências a serem tomadas. Desta forma, são feitas reuniões e consequentemente emitidos comunicados oficiais para avisar as escolas sobre as providências tomadas.

PROMOTORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PELOTAS RECEBE CPERS PARA CONVERSA SOBRE O PISO SALARIAL

A manifestação ocorreu de forma tranquila

A promotoria recebeu ontem, 10, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), após manifestação pacífica. Os professores alegaram que a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério não é cumprida no RS, e que eles enfrentam problemas na educação da cidadania. “Ficamos contentes quando o MP entrou com a ação civil pública para ajustar o piso”. No encontro o promotor de justiça, José Olavo dos Passos, esclareceu os teores e as consequências de um acordo firmado entre o Ministério Público e o Estado.

Foi ajuizada este ano, pelo Subprocurador-geral, uma ação civil, julgada procedente, que atualmente encontra-se em período recursal. Em resposta a essa ação, foi firmado um acordo para que nenhum professor receba abaixo do valor estipulado. Tal acordo não altera o resultado da sentença. Quem hoje recebe o valor do piso ou mais, não terá alterações. Segundo o promotor, ele não acarreta prejuízo aos que recebem acima do piso, terá apenas efeito adicional. “A intenção foi beneficiar aqueles que ganham menos”. O MP tratou judicialmente a ação

O Promotor José Olavo recebeu representantes do CEPRS

Além disso, Passos colocou a promotoria à disposição do CPERS e salientou que a mesma tem uma posição em comum com o sindicato: Trabalhar pela educação. E ainda, o convidou para participar do grupo Educa-Ação. “As portas estarão sempre abertas”.