PROMOTORIA CONSTATA PROBLEMAS EM ABRIGOS

A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, e a gerente dos abrigos, Josete Daunis.

Trimestralmente essas vistorias são realizadas pela Promotoria e a equipe técnica voluntária do Ministério Público. O objetivo é monitorar a população, manutenção, existência de projetos, problemas e melhorias das instituições.

No encontro com o Prefeito, José Olavo dos Passos aproveitou a oportunidade para tratar sobre a importância de um centro de atendimento aos autistas, a possível criação de uma república e da Corregedoria do Conselho Tutelar.

PROJETO ADOTE UM ABRIGO TEM NOVOS PADRINHOS

Fotos: Paula Adamoli

Onze termos de adesão foram assinados nessa quarta-feira, 28, no auditório do Ministério Público. O projeto realizado pela Promotoria da infância e Juventude, que já conta com 35 participantes, serve para dar apoio às casas de acolhimento de Pelotas. Entre os colaboradores, participam do projeto laboratórios, dentistas entre outras empresas que prestam serviços para os acolhidos. No encontro foram estabelecidas as atividades que cada colaborador se propôs a exercer.

A iniciativa acontece de forma voluntária e o objetivo é auxiliar, de forma não financeira, na manutenção dos abrigos e atenção aos acolhidos.  No encontro foram pré-determinadas algumas atividades que serão oferecidas pelos padrinhos como cuidados e atenção de uma forma geral na área motivacional e pedagógica e também no lazer.

A secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore alertou aos novos padrinhos de que nunca devem transparecer três sentimentos: raiva, pena e indiferença, para que os protegidos não se sintam inferiorizados. Segundo o promotor José Olavo Passos, a institucionalização de uma criança nunca vai ser uma coisa boa e o objetivo do programa é dar atenção e tornar um pouco melhor a vida destas crianças e adolescentes com a colaboração da comunidade.

Apesar das pessoas que fazem parte do projeto terem livre acesso aos abrigos, as entradas nessas casas são restritas somente àqueles que oficialmente são os padrinhos, não podendo jamais levar algum acompanhante, mesmo que seja com o intuito de auxiliar. O fato se dá por se tratar de menores e a responsabilidade dos mesmos ser dos administradores dos abrigos.

Para participar do projeto, deve-se entrar em contato com a equipe técnica do Ministério Público, que tem como coordenadoras a assistente social voluntária, Daniela Fossati e a psicóloga, também voluntária, Luciana Neutzling. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 32793555.

APADRINHAMENTO AFETIVO ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 31 DE JULHO

O apadrinhamento afetivo está em sua 12ª edição. As inscrições acontecem até o dia31 de julho e podem ser realizadas na sede do Ministério Público, em Pelotas,  localizado na Rua Vinte e Nove de Junho, nº 80, 3º andar. Após essa data, as inscrições valerão para a próxima edição do projeto, em 2014. A iniciativa foi desenvolvida pela Promotoria da Infância e Juventude e Prefeitura a fim de auxiliar crianças e adolescentes entre sete e 18 anos de idade incompletos, que vivem nos abrigos institucionais.

Para o Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos essa faixa-etária é a de menor probabilidade de adoção, porém “é importante que fique claro que o apadrinhamento não dará preferência para adoção” acrescenta. Segundo a assistente social responsável pelo programa, Josana Ines Pires, o mais importante é a possibilidade de dar aos menores uma referência familiar e vínculo afetivo.

Como funciona?

A oficialização desse compromisso será executada somente após assinatura de um Termo de Cooperação Operacional entre o Instituto Amigos de Lucas, Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual. A partir de então a relação é diretamente com a casa de acolhimento. Os encontros são combinados diretamente com os administradores dos abrigos, desta forma sempre que os menores saírem e voltarem, um documento deverá ser assinado.

 

Para se tornar um padrinho/madrinha os candidatos passarão por uma seleção com a equipe técnica do Ministério Público. Feita essa seleção haverá também oficinas com os selecionados a fim de esclarecer aos voluntários os objetivos do projeto, assim como seus deveres e compromissos.

 

De acordo com a psicóloga, também responsável pelo programa, Suélen Henriques Cruz, são promovidos dois eventos para que os futuros padrinhos conheçam as crianças e adolescentes em um processo natural e recíproco. “Além desses encontros, após o a escolha mútua também haverá quatro visitas dos padrinhos aos abrigos institucionais para que esse vínculo seja criado de forma gradual, para somente então poderem acontecer as saídas e passeios fora das casas” acrescenta.

Condições para ser padrinho/madrinha

- Idade mínima de 21 anos;

- Diferença mínima de 16 anos de idade entre padrinho/madrinha e afiliado(a);

- Passar pela entrevista;

- Participar da oficina de sensibilização;

- Disponibilidade afetiva e apresentar ambiente familiar adequado e receptivo ao apadrinhamento;

- Não possuir demanda judicial envolvendo criança e adolescente.

Deveres dos padrinhos/madrinhas

- Prestar assistência moral, afetiva, física e educacional ao afilhado(a), integrando-o(a) em seu convívio, gradativamente, complementando o trabalho institucional;

- Esclarecer ao afilhado constantemente qual o objetivo do apadrinhamento evitando a ilusão sempre presente de adoção;

- Cumprir com os combinados preestabelecidos com o abrigo e o afilhado(a) como visitas, horários e compromissos;

- Em caso de desligamento do afilhado (a), acompanhá-lo e apoiá-lo em sua vida fora do abrigo;

- Cumprir com os demais compromissos firmados por ocasião do apadrinhamento da criança ou adolescente selecionada.

Mais informações podem ser encontradas através do site do MP em http://www.mp.rs.gov.br/infancia/pgn/id90.htm , ou pelo telefone 3279-3555 segunda ou quartas-feiras.

AÇÕES COM MENORES ABRIGADOS SÃO DISCUTIDAS NO MP

Uma reunião foi realizada pela Promotoria da Infância e Juventude para discutir ações que visam o melhor o atendimento às crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos e Pelotas. Estavam presentes, no auditório do Ministério Público (MP), a equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, administradores dos abrigos e o Conselho Tutelar. O encontro aconteceu na quinta-feira, 11, e foram discutidas as ações em diversos aspectos.

Entre os temas, foi debatido a importância do plano de acompanhamento para que se possa construir a história de vida de cada menor. Também se falou na busca de um atendimento personalizado, buscando sempre a aproximação familiar. Na triagem, local por onde o menor passa antes de ser acolhido, esse acompanhamento e registro, o Plano Individual de Atendimento (PIA), já está sendo feito. Com isso, o menor ao ser encaminhado para o abrigo, já vai adaptado e com a sua documentação em dia. De acordo com a psicóloga, integrante do juizado, o atendimento deve ser multidisciplinar.

Uma das dificuldades apresentadas, durante o encontro, enfrentadas pelos responsáveis dessas instituições, é a necessidade de se reverter os padrões de comportamento anteriores ao acolhimento. A partir disso, foi destacado o papel fundamental dos educadores.

A equipe técnica do judiciário ressaltou a sua atuação, quanto ao processo de adoção. Orientar e mostrar para aqueles que irão receber a criança, como lidar com as atitudes decorrentes da história de vida anterior e também apresentar os registros do menor, como doenças, medicações recebidas, fotos, e acontecimentos importantes da vida anterior. O trabalho é realizado em rede. Por isso, segundo o promotor da infância e juventude José Olavo Passos, reuniões como esta serão realizadas periodicamente.

MP REALIZA VISTORIAS NOS ABRIGOS

Durante a semana passada a Promotoria da Infância e Juventude visitou sete casas de acolhimento na cidade de Pelotas. As vistorias acontecem trimestralmente e a partir delas são gerados relatórios e feitos os encaminhamentos necessários.

Em todos os abrigos foram constatas equipes técnicas específicas e boas condições de ocupação. Todos os abrigados estão regularmente matriculados nas escolas, além de participarem de projetos que vão desde esportes até informática. De acordo com o promotor de justiça José Olavo Bueno dos Passos, os acolhidos são atendidos em suas necessidades, sendo os problemas comuns a instituições desta espécie, o maior deles, a superlotação. Passos acrescenta que inclusive alguns deles apresentam estrutura material excelente.

Nesta semana serão realizadas as visitas nos abrigos restantes.

MP REGULARIZA CRIANÇAS NA CASA DO CARINHO

A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude estiveram presentes na Casa do Carinho, em Pelotas, na última sexta-feira para a análise de processos de aproximadamente 20 crianças. Compareceram também, a equipes técnicas do Abrigo e do Juizado.

Com a visita, oito crianças foram desacolhidas e devolvidas para as famílias. Em outros dez casos não houve a possibilidade de retorno para algum familiar, com isso o MP proporá ações de destituição do poder familiar. Para o promotor José Olavo Bueno dos Passos, a ação foi muito ágil e a solução foi adotada imediatamente em benefício das crianças acolhidas.