PROMOTORIA CONSTATA PROBLEMAS EM ABRIGOS

A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, e a gerente dos abrigos, Josete Daunis.

Trimestralmente essas vistorias são realizadas pela Promotoria e a equipe técnica voluntária do Ministério Público. O objetivo é monitorar a população, manutenção, existência de projetos, problemas e melhorias das instituições.

No encontro com o Prefeito, José Olavo dos Passos aproveitou a oportunidade para tratar sobre a importância de um centro de atendimento aos autistas, a possível criação de uma república e da Corregedoria do Conselho Tutelar.

MP REALIZA VISTORIA NO JÓQUEI CLUBE DE PELOTAS

Uma vistoria foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Jóquei Clube de Pelotas, devido a algumas denúncias recebidas no Ministério Público no sentido de que haveria negligência no trato dos eqüinos abrigados na Vila Hípica. Esteve presente também na vistoria o Médico Veterinário da Prefeitura de Pelotas, José Carlos Bunselmeyer.

Na ocasião foram observadas as condições das cocheiras, cuidados com os animais e forma de atendimento médico. Segundo o presidente da entidade, Francisco Renato Braga, em caso de necessidade de atendimento, cabe aos tratadores providenciarem o contato com os veterinários.  Constatou-se a ausência de um responsável técnico pelo local.

De acordo com Bunselmeyer, com a presença de um responsável técnico, possivelmente seriam adotadas todas as medidas cabíveis e necessárias para a adoção das boas práticas sanitárias e de manejo, o que certamente coibiria a ocorrência de irregularidades, já que os animais, atualmente, encontram-se soo responsabilidade quase exclusiva dos tratadores contratados pelos proprietários. O promotor Jaime Nudilemon Chatkin determinou assim que a instituição apresente, no prazo de 30 dias, cópia de certificado de anotação de responsabilidade técnica de médico veterinário para as dependências da Vila Hípica, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

MP REALIZA VISTORIAS NOS ABRIGOS

Durante a semana passada a Promotoria da Infância e Juventude visitou sete casas de acolhimento na cidade de Pelotas. As vistorias acontecem trimestralmente e a partir delas são gerados relatórios e feitos os encaminhamentos necessários.

Em todos os abrigos foram constatas equipes técnicas específicas e boas condições de ocupação. Todos os abrigados estão regularmente matriculados nas escolas, além de participarem de projetos que vão desde esportes até informática. De acordo com o promotor de justiça José Olavo Bueno dos Passos, os acolhidos são atendidos em suas necessidades, sendo os problemas comuns a instituições desta espécie, o maior deles, a superlotação. Passos acrescenta que inclusive alguns deles apresentam estrutura material excelente.

Nesta semana serão realizadas as visitas nos abrigos restantes.