MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR RITUAL NO MERCADO PÚBLICO

Foto publicada na imprensa local

A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas vai instaurar inquérito para investigar o ritual de sacrifício de animais no Mercado Público de Pelotas.

Segundo noticiado na imprensa local, animais teriam sido mortos e enterrados naquele espaço público em um ritual religioso.

A Promotoria vai investigar o possível enquadramento na Lei dos crimes Ambientais, que proíbe maltratar animais, já que a liberdade religiosa existente no país não equivale à liberdade de culto, pois este obrigatoriamente encontra limites no direito positivo, seja qual for a religião.

Estima-se que a investigação deve estar finda em 90 dias.

PROMOTORIA INVESTIGARÁ CASA NOTURNA

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas instaurou inquérito civil para investigar a situação legal da casa noturna "Tô Atoa City Hall", localizada na Rua Santa Cruz, em Pelotas. O inquérito foi instaurado a partir de matéria publicada no blog "Amigos de Pelotas" no último dia 1º de agosto, dando conta da perturbação ao sossego da vizinhança causado pelo referido estabelecimento. Como providências inicial, foram acionadas as Secretarias de Qualidade Ambiental e de Urbanismo para que prestem informações a respeito do caso. Nos próximos dias, no blog desta Promotoria de Justiça Especializada, será publicada postagem com as ações que o Ministério Público vem desenvolvendo no combate a este problema.