PROMOTORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE PELOTAS TRABALHA CONTRA A EVASÃO ESCOLAR

A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices.

A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visando minimizar o problema. Para isso a Secretaria irá elaborar o projeto, que será submetido à aprovação do MP e implementado em março deste ano.

Acompanhamento da Promotoria
A Promotoria recebeu o comunicado de uma escola estadual informando que duas meninas, que apresentavam sérios problemas de infrequência escolar, conseguiram concluir o ano letivo. Com 72% e 73% de frequência atingidos no final de 2013, elas irão realizar atividades de recuperação e reforço para alcançar os 75% exigidos para aprovação final. Para que isso fosse possível, desde o ano de 2012, a PRE realizou o acompanhamento das alunas, juntamente com sua equipe técnica.

O trabalho reuniu a escola e os pais que, juntos, obtiveram o resultado esperado. Para o Promotor José Olavo Bueno dos Passos, este caso demonstra que é possível aprovar e manter o aluno na escola e estimula aqueles que estão na mesma situação a não abandonarem os estudos.

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DO MP APRESENTA RESULTADOS NA EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL DO ESTADO

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A Promotoria Regional de Educação realizou na última quinta-feira, 22, o 4º encontro de monitoramento da Divisão de Assessoramento técnico (DAT) do Ministério Público com os municípios da região sul. A reunião teve como objetivo acompanhar e a avaliar as ações estabelecidas no projeto de Planejamento Estratégico. Estiveram presentes no evento os representantes das cidades de Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini e Turuçu. Já nos secretários das cidades de Arroio Grande e Jaguarão, que não puderam comparecer na ocasião, estiveram reunidos com o Promotor José Olavo Bueno dos Passos para tratar de assuntos relativos à educação.

A iniciativa, estabelecida em 2011, determinou as ações de melhorias no ensino das cidades atendidas pela Promotoria de Pelotas. No primeiro encontro, ocorrido em novembro do ano passado, foi instituído a proposta e analisados os problemas a serem solucionados na educação e em dezembro criado um documento que estabeleceu metas e firmou o compromisso entre as secretarias das cidades citadas e a Promotoria assim como os prazos para cumprimento.

Na reunião foram discutidas as ações faltantes do último encontro, ocorrido em abril deste ano. Para o promotor “o resultado do projeto foi muito bom, pois praticamente todas as metas estabelecidas foram cumpridas”. O próximo encontro está agendado para o mês de novembro.

QUADRA POLIESPORTIVA EM CAPÃO DO LEÃO GERA INQUÉRITO

A 2ª Promotoria Especializada decidiu pela instauração de inquérito civil para investigar o contrato administrativo da Prefeitura do Capão do Leão e a construtora CCT, através do qual a empresa deveria executar a obra de construção de uma quadra poliesportiva na EMEF Darcy Ribeiro.

O promotor Jaime Nudilemon Chatkin esteve presente na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no Capão do Leão, para verificar a situação da quadra poliesportiva, em face de diversas reclamações de pais e professores a respeito das más condições em que a mesma se encontra. A diretora Gilsiara Dutra afirmou que o local nunca pôde ser utilizado e que apresenta risco para as crianças.

A execução do projeto foi realizada pela empresa CCT Contruções, Comércio e Transportes LTDA, através de processo licitatório no valor de R$85.944,91, tendo como responsável técnico o engenheiro Luiz Fernando Ávila Santos. De acordo com o Termo de início de obra, a data para início foi firmada em dez de outubro de 2012, com prazo previsto de 90 dias para conclusão.

Porém, segundo o Vereador Ailton Miranda, que solicitou da prefeitura documentos a respeito da quadra, não há um documento sobre a conclusão da obra. “Porque efetivamente não está conclusa” acrescentou.

De acordo com a ata da reunião realizada dia 29 de abril, na escola, onde estavam presentes o Conselho Escolar, o secretário de obras Alex Sandro Peglow Quevedo, a engenheira civil Cíntia Machado, e o vereador Ailton Miranda, o secretário se comprometeu em realizar os reparos caso a empresa não o fizesse até o dia seis de maio deste ano.  

Como a situação persiste irregular, e a empresa já teria recebido o pagamento integral pelo serviço, a Promotoria passará a investigar a regularidade dos procedimentos administrativos, já tendo requisitado informações específicas à Prefeitura.

MP LEVA ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES À ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI

O promotor durante sua fala

A Promotoria Regional de Educação esteve presente na Escola Mário Meneghetti, na última quinta-feira, 04, para uma tarde de atividades com os alunos, pais e professores. O evento contou com a presença dos integrantes do grupo Educa-Ação, que palestraram sobre temas como saúde, violência, drogas e educação.

Segundo a diretora, Márcia Duarte, em uma reunião realizada no MP, o colégio sofre frequentemente com problemas como agressão física, alto índice de gravidez precoce (principalmente no turno da noite), além da falta de estrutura e funcionários, como merendeira, guarda, orientador entre outros. Por outro lado, a mesma lamenta essas deficiências e ressalta a qualidade dos professores que lecionam na escola.

Tenente Antunes conversou com os alunos

As atividades foram divididas em dois grupos, um deles destinado aos pais e alunos e o outro aos professores e funcionários da escola. No auditório, o tenente Marco Antunes, de forma descontraída, alertou às famílias para o uso de drogas e seus efeitos. O enfermeiro da FAU, Vitor, e o professor Roni Quevedo comentaram especificamente a respeito do uso do tabaco, que é feito tanto pelos jovens quanto pelos pais, o que afeta indiretamente os menores. O Conselho Tutelar conversou com os pais sobre educação e ressaltou a importância da educação ser construída desde o nascimento das crianças, através de bons exemplos. Além desses, outro membros do grupo passaram orientações.

Palestra com os professores

Enquanto isso, professores debatiam a melhor maneira de lidar com os alunos, como a participação popular e violência, ressaltando sempre a importância das redes, já formadas através do projeto FICAI (Ficha de comunicação de aluno infrequente), que também foi discutido e visa combater a evasão escolar dos jovens na faixa etária de 06 a 18(incompletos).

Para o encerramento do encontro, duas apresentações animaram o auditório do Colégio, o grupo Renovação, de dança de rua, do projeto Mais Educação – Escola Mário Meneghetti e a Banda Filhos do Sol, projeto da Promotoria da Infância e Juventude com os abrigos da cidade.