MP DETECTA MAIS DE 40 ADOLESCENTES EM CASAS NOTURNAS

Promotor em reunião antes da operação

A Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas promoveu, na madrugada de sábado, 23, uma operação com o objetivo de realizar a apreensão de jovens e adolescentes em locais impróprios para a idade e com fácil acesso às bebidas alcoólicas. Foram convocados a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, para verificar se as casa noturnas visitadas teriam condições de funcionar, a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, a Prefeitura, no auxílio de viaturas, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar, esse último a fim de aplicar as devidas medidas de proteção aos menores encontrados.

José Olavo e Conselho Tutelar
à procura de menores

Foram feitas vistorias em quatro boates da cidade, localizadas próximo ao Mercado Público. Duas casas foram interditadas e uma foi advertida. Segundo o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos “operações como esta ocorrerão como sempre, periodicamente, mas os grandes fiscais das condutas dos jovens são seus pais”.

De acordo com o proprietário de uma das casas noturnas, em que havia 13 jovens, o mesmo afirmou não saber que a idade para frequentar festas a noite era de 18 anos, para ele, a idade mínima era 16 anos já que esta é a idade em que o cidadão pode exercer o voto. Nesse mesmo local, havia uma funcionária, também menor, atuando no bar e realizando venda de bebidas alcoólicas. O dono do local foi advertido. Ele e a jovem foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para os registros legais.

Casa noturna interditada

Já as casa noturnas interditadas, continham irregularidades detectadas pela Secretaria de Urbanismo e Vigilância Sanitária. Em uma delas foi comprovada falta de documentação necessária, e na outra, más condições no banheiro masculino.

Foram apreendidos um total de 43 menores. A operação foi realizada cumprindo mandados requeridos pelo Ministério Público e deferidos pelo juízo da Infância e Juventude. Todos os menores receberam as medidas de proteção cabíveis e foram realizados os registros criminais decorrentes dos fatos.

PROMOTORIA DISCUTE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER QUILOMBOLAS

Aconteceu nessa quarta-feira, 06, no auditório do Ministério Público (MP) uma reunião para retomar os problemas constatados em visita da Promotoria Regional de Educação, junto com o grupo Educa-Ação à comunidade Quilombo do algodão. Foram convocados para o encontro além do grupo, a 5ª CRE, Secretaria de Educação, Secretaria da Cidadania, Secretaria da Saúde, Receita Federal, Sanep e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), afim de buscar soluções e discutir as atitudes que serão tomadas frente a situação.

SAÚDE

“A água na comunidade é uma questão de saúde pública” relatou o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos. O esgoto atualmente encontra-se a céu aberto e a água que os quilombolas têm a disposição está contaminada com metais pesados e coliformes fecais. O Sanep recebeu, nesta reunião, a orientação de fazer a análise da água, tomar as providências e agilizar os tramites legais para que seja feito o projeto de saneamento e instalação para atender a região.

A colônia triunfo conta com somente um posto de saúde. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente o local conta com a presença de um médico e uma dentista que vão até lá três vezes por semana.  A secretaria também afirmou que está sendo feito um mapeamento para atender mais de 2 mil pessoas. Além disso, há a necessidade de se realizar exames de anemia falciforme, doença hereditária comum no Brasil e que atinge principalmente a população afrodescendente.

Outro problema percebido na visita à Comunidade refere-se aos relatos de professores e moradores quanto ao uso de bebidas alcoólicas nas famílias. Atualmente existe um projeto chamado “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência” (Proerd), que é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, que atende também aos pais. São feitas orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre as Escolas, Pais e Polícia Militar. Com base nisso, o Promotor sugeriu que o Secretaria Municipal de Educação apoiasse essa iniciativa junto à Brigada.

EDUCAÇÃO

A Escola Wilson Muller é a escola em que a maior parte dos quilombolas estuda. Existe uma grande procura pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA) tanto a nível fundamental quanto médio, porém ele ainda não é disponibilizado nas escolas próximas. O promotor pediu que a secretaria cobrasse a instalação do EJA, e salientou a importância da criação de uma turma de alfabetização para adultos, visto que, a maioria das mulheres é analfabeta.

Um dos fatores que dificulta a permanência dos jovens na escola é a questão do transporte. Em 2013, diversos jovens concluirão o ensino fundamental, e não existe por perto uma escola de nível médio. A escola mais próxima fica situada na cidade de Arroio do Padre. Com isso, a Promotoria estabeleceu um prazo de dez dias para que o órgão responsável forneça uma resposta oficial.

Para que todos os moradores da comunidade tenham acesso aos seus direitos, os mesmos precisam estar devidamente registrados (carteira de identidade e CPF). A secretaria foi orientada a fazer um mutirão na comunidade para definir quantas pessoas precisam ser regularizadas e estabelecer como será feita essa ação. Com isso, a Receita Federal juntamente com o Comdica participarão na agilização dos documentos. A partir disso o MP irá cobrar dos órgãos que estiveram presentes no encontro a concretização dessas ações.

BANDA FILHOS DO SOL APRESENTA-SE NA 20ª FENADOCE

Na última quarta-feira, 06, véspera de feriado, a Banda Filhos do Sol teve sua apresentação na praça de alimentação da Fenadoce, em Pelotas, pelo 4º ano consecutivo. Estiveram presentes no local o Promotor de Justiça José Olavo Bueno do Passos, funcionários e estagiários da Promotoria Regional de Pelotas, além dos voluntários que apoiam o projeto e o público.

Regente Vera Vargas e a Banda na Fenadoce

A BANDA

O Projeto Social chamado “Um futuro com arte” foi criado através da iniciativa do Promotor e teve seu início há 4 anos. Para tornar-se possível, como não recebe nenhum tipo de verba governamental, o projeto conta com o auxílio de colaboradores para a aquisição de instrumentos e uniformes.

 A banda é formada por adolescentes e crianças que encontram-se nos abrigos da cidade, totalizando 17 componentes. Segundo o dr. Olavo para que os meninos permaneçam no projeto, devem seguir as 5 regras: Não fazer uso de drogas, estar frequente na escola, ter bom comportamento, obedecer a regente e estar nos abrigos, caso contrário, eles não podem continuar. Os ensaios acontecem todos os sábados no prédio do Ministério Público de Pelotas.

A banda Filhos do Sol já divulgou o projeto em diversas cidades do estado, como Porto Alegre, na sede do Ministério Público e no Palácio Farroupilha, Bagé, São Lourenço entre outras. Já em Pelotas houve apresentações em entidades religiosas, simpósios, Câmara de Vereadores, e também nos últimos 4 anos da Fenadoce.

A próxima apresentação agendada será em um ciclo de palestras no Centro Espírita Jesus, situado na Praça José Bonifácio, 52, em Pelotas, no dia 1º de setembro. Nesse dia, Passos está entre os palestrantes.