A MORTE DAS ÁGUAS VIVAS

Em uma tarde de praia, nesta costa Uruguaia, mais uma vez fiquei impressionado com o espírito mórbido do chamado ser racional, o homem.
Veja-se, em um daqueles dias de sol maravilhoso, água morna (no Uruguai), ondas, areia limpa, o mar aflorou uma imensidade de "Águas Vivas" à beira da areia. O ser marinho se fez presente, em enorme quantidade, na praia "castelhana".
Ora, qual a reação que os frequentadores do espaço de "bela natureza" tiveram? A de sempre: crianças, homens e mulheres começaram a retirá-las da água, cravar-lhe um pedaço de madeira no corpo, jogar-lhes pedra, matá-las.
Por que isso?
A resposta é clara: o ser humano manifesta, em tais ocasiões, seu espirito letal, de eliminação da vida alheia. Mais assustador, ainda, foi a ação de um homem, que orientou suas crianças a, com uma rede, buscar os animais dentro da água, cravar-lhe um porrete no corpo, e depois colocá-los, lado a lado, em verdadeiro adereço sobre à areia.Que mensagem se passou às crianças e adolescentes? As "Águas Vivas" não estavam colocando em risco qualquer vida, estando apenas em seu ambiente de vida.
Qual a necessidade de matá-las? Nenhuma.
A areia ficou cheia de animais mortos, aos pés dos frequentadores da praia, em um espetáculo assustador, numa bela tarde apresentada pela "mãe natureza", lesada de morte pelo espírito destrutivo do "homo sapiens".
O homem é o único animal que mata por prazer, sem a imposição da necessidade alimentar ou da autodefesa.
Sabemos que o planeta está em esgotamento de seus recursos naturais, com a natureza abalada. Buscando homens (in genero), comungar com a natureza em elevação espiritual e reenergização.Como justificar-se a matança realizada e o ensinamento de crianças e adolescente de tal prática letal destrutiva? Triste visão tive nestas férias.
O que me tranquiliza é que meu filho, de quinze anos, repeliu, com veemência, o acontecido. Que fique claro a lição: não critiquemos os animais ditos irracionais, pois práticas como a referenciada, só o homem é capaz de produzir.
Ou mudamos convicções e agires no trato com o meio ambiente ou rumaremos direto para a extinção de nossa raça. Justificativas econômicas não são passíveis de acatamento, pois de pouco adiantará se ter dinheiro, poder, riqueza, já que não se terá onde utilizá-los.
Morreram, por pura maldade, as "Águas Vivas". Mudemos padrões comportamentais, para que em outra oportunidade não venhamos nós, os homens, a sofrer as consequências da lei de ação e reação, recebendo a contra-partida da força natural


José Olavo Bueno dos Passos
Promotor de Justiça da Infância e Juventude

PARA NÓS V ELHOS ASSUNTOS - PARA ELES NOVOS DEBATES

Encontro-me em férias, no vizinho país Oriental (Uruguai).Como sempre faço, quando para cá venho, compro o principal jornal de circulação nacional, no caso o matutino "El País". Vou até a banca de sempre e peço o dito órgão da mídia escrita.

Neste mês de janeiro o assunto de plano é a segurança pública.

Ocorre que as "rapinas" (roubos) tem se repetido diariamente na vida daqueles que chamamos "castelhanos". E mais, roubos com grande violência à pessoa.

Deu-se que a coisa aflorou quando um adolescente, ao praticar uma assalto, matou um distribuidor de cigarros (repartidor). Ao investigar o caso, identificando o infrator, as autoridades apuraram que o mesmo fora detido anteriormente, por outro crime com morte, sendo solto pelo magistrado, o qual alegou que não fora possível prolatar a decisão judicial no tempo previsto em lei, sessenta dias. Mas não foi só isso, dito infrator já havia matado, anteriormente, por duas vezes, ou seja, com seu último ato somava, em sua curta vida, três assassinatos.

Constatou-se mais: os três assassinatos foram cometidos em um período de seis meses.

A concepção políticos, policiais, juristas, e sociedade em geral, resultou sempre na mesma: não poderia o magistrado ter soltado o adolescente sob um argumento formal tão simplista! Perguntamos: poderia?

Aqui no Uruguai, a imprensa e a sociedade costuma identificar os autores de fatos penais por uma apelido, assim, o adolescente em pauta ficou conhecido como "El Pelon".

"El Pelon" ficou famoso, e não é para menos, transpassando suas ações os limites da fronteira castelhana, brotando forte discussão a respeito do tema na Argentina, onde a Ministra da Justiça disse que se ser "garantista" é cumprir a constituição, todos deveriam sê-lo, isso ao ser questionada acerca de sua posição contrária à redução da maioridade penal.

Fosse apenas isso o ocorrido, já seria de chamar a atenção. Mas não, o fato deflagrou enorme discussão sobre a redução da idade penal. Por aqui, alcança-se a maioridade penal com dezoito anos,

Os parlamentares de oposição trouxeram a discussão à banda, propondo a redução para dezesseis anos, aduzindo, ainda, a mantença em eventual futuro processo criminal, já quando imputável, dos antecedentes registrados em atos infracionais.

Os integrantes da corrente governista manifestaram-se em contrário a redução da idade para a maioridade penal, entendo alguns ser de bom alvitre a mantença dos antencentes por atos infracionais.

O Poder Judiciário, e aqui deve ser inserido o Ministério Público (fiscais), manifestou-se em contrário a qualquer ato de mudança da lei vigente, consubstanciando que de nada adiantará encarcerar pessoas sem uma mudança estrutural na correção dos rumos sociais.

Veja-se, aqui no Uruguai não se discute ou pratica uma política infanto-juvenil clara. Não existem ações de reeducação definidas em lei própria, pensando-se, como de antanho no Brasil, apenas em repressão.

Apenas agora, falou-se em criação de um órgão que trabalhará com a Infância e Juventude, mas em políticas públicas recuperação e reinserção social.

Somando-se a tudo isso, a violência campeou de forma brutal, com "rapinas e rapinas", também no plano criminal, reagindo a sociedade, ante a omissão do Estado, de forma direta. Dois proprietários de bares e comércios de alimentos, mataram ladrões que adentraram em duas propriedades, repetindo atos de outros dois, que assim o fizeram, ao final do ano passado. Reconheceu o judiciário, de forma sumária, que suas ações foram eivadas de justificativa penal, legítima defesa.

Assustou-se o governo Uruguaio, ante a premissa de uma possível "insurreição civil".

Veio a tona, então, o questão do desarmamento, pois o Uruguai é um dos países em que os cidadãos, em quase a sua totalidade, possuem uma, ou mais, armas de fogo.

Posta a discussão em pauta: desarmar, ou não, a população?

Ao que se vê, nosso vizinho país começa a discutir temas que para nós, brasileiros, não são novos. De há muito travamos tais debates.

Sabemos que de nada adianta o encarceramento, por si só. Não é prendendo que vamos diminuir a criminalidade ou aumentar a segurança. A simples repressão, sem outras ações em conjunto, no sentido da reeducação e resinserção social, terminárá por aumentar a violência e a desordem.

Já concebemos, também, que desarmar a população não trará quaquer segurança a à sociedade, pois o criminoso não anda com armas legalizadas e, portanto, continuará a agir, com muito mais facilidade para prática de seus procederes, já que agirá sem qualquer temor de reação em contrário de parte de suas eventuais vítimas.

No Brasil, adotamos a polícia das nações unidas, no sentido da implementação da

Doutrina da Proteção Integral, vislumbrando o adolescente infrator como algúem que necessita de tratamento, acompanhamento, para ser recuperado e poder a vir a ser um cidadão útil e de conduta adquada socialmente.

Há de se perguntar: como, em tendo cometido um latrocínio, "El Pelon" não foi tratado e acompanhado pelo Estado, sendo simplesmente deixado na rua, solto, sem qualquer proceder público para com sua pessoa? De quem é a responsabilidade final, em tal caso, dele ou do Estado? Resposta simples e contundente, do Estado.

Temos no Brasil flagrantes e negativos exemplos de que realizar-se trabalho parlamentar no afã da emoção decorrente de práticas delitivas que geram clamor público Veja-se a mal fada lei dos crimes hediondos (Caso Daniela Peres).

Em concluindo, tem-se que a sociedade Uruguaia, formada por pouco mais de três milhos de quinhentos mil habitantes, está imiscuída em discussões que já travamos no passado, algumas das quais ainda não solvidas pelo povo brasileiro.

Espero, sinceramente, que os "castelhanos" tenham sabedoria para decidir e buscar soluções essenciais para os temas em trato, e não milagues perfunctórios que nada resolvem e em nada contribuem para a construção de uma sociedade mais digna e uma melhor vida em comum.

José Olavo Bueno dos Passos

Promotor de Justiça

V SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; SAÚDE MENTAL NA INFANCIA E JUVENTUDE

No dia 12 de novembro acontecerá o V Simpposio de Polícias Públicos, com foco na saúde mental de crianças e adolescentes. O evento é promovido pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, em parceria com o Juizado Regional da Infância e Juventude dessa comarca e o Instituto Amigos de Lucas, ONG sediada em Porto Alegre.

Como nas quatro vezes anteriores, busca-se promover o debate em temas afeitos à infância e juventude, trazendo à discussão assuntos de relevãncia na construção de um sistema protetivo eficáz.

Inúmeros municípios da região sul, e até mesma de outras partes do Estado, tem enviado delegações para o simpósio, dando-lhe o diapasão que ocupa atualmente - evento cultural e cunho interdisciplinar de enorme importância na seara infanto juvenil desta região sul.

Na oportunidade larçar-se-á, na forma virtual, a obra "Infância e Juventude - Uma Prática em Construção V" , dando-se continuidade a criação de um espaço lierário para que acadêmicos e profissionais expressem seu pensar sobre assuntos ligados ao tema em trato no evento em realização.

No evento atual ocorrerão duas palestras proferidas por psiquiátras de renome nacional, dois painéis sobre educação e saúde pública, além de apresentações musicais dos grupos "Artimanha" e "Filhos do Sol".

O simpósio não cobra inscrições, emite certificados de presença, e se realiza sem qualquer verba pública, mas com o auxílio de patrocinadores e apoiadores, como a ECOSUL e a UCPEL, dentre outros.

Espera-se, como das outras vezes, sucesso na empreitada, laborada a partir da boa vontade de pessoas que trabalham, gratuitamente, para sua consecução.

Aguardemos o dia 12 de novembro.

José Olavo Passos

Promotor de Justiça

GRUPO-EDUCAÇÃO - A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NO CONTEXTO FAMILIAR E SOCIAL

¨Quem abre uma escola fecha uma prisão. ¨

Victor Hugo (escritor- 1802 a 1885)

Família e escola. Ou seria: escola e família. Ou, talvez, família, escola e sociedade. Essa última é a mais abrangente.
(...) a importância da primeira educação é tão grande na formação da pessoa que podemos compará-la ao alicerce na construção de uma casa. Depois, ao longo da sua vida, virão novas experiências que continuarão a construir a casa/indivíduo, enfatizando o poder da família.
São estas questões que merecem, por parte de todos os envolvidos, uma reflexão, não só mais profunda, mas também mais crítica e mais abrangente ressaltando a importância da família. Ao abordar a família ressalto um dos seus principais significados, ou seja, lugar onde estão ou deveriam estar agrupadas pessoas, por afetos, ideais, vontades, cuidados, desejos e, acima de tudo, valorização e participação. A família é a base de todo o processo e a escola o complemento.
As escolas tiveram sua criação, foram fundadas na Europa no século XII. Isso se considerarmos o modelo de escola que temos hoje, com professor e crianças como alunos. Na Grécia antiga as crianças eram educadas, mas de modo informal, sem divisão em séries nem salas de aula. Já na Europa medieval o conhecimento ficava restrito aos membros da Igreja e a poucos nobres adultos. A palavra "escola" vem do grego scholé, que significa, acredite se quiser, "lugar do ócio". Isso porque as pessoas iam à escola em seu tempo livre, para refletir. Vários centros de ensino pipocaram pela Grécia, por iniciativa de diferentes filósofos. As escolas geralmente eram levadas adiante pelos discípulos do filósofo-fundador e cada uma valorizava uma área do conhecimento. A escola de Isócrates, um exímio orador, por exemplo, era muito forte no ensino da eloqüência, que é a arte de se expressar bem. Mas as escolas multitemáticas, que contemplam as disciplinas básicas que temos hoje, como matemática, ciências, história e geografia, só surgiram entre os séculos XIX e XX.
Hoje em dia há a necessidade de a escola estar em perfeita sintonia com a família. A escola é uma instituição que complementa a família e juntas tornam-se lugares agradáveis para a convivência de nossos filhos e alunos. Pois é através da participação da escola que se iniciam os primeiros olhares ao grande mundo, é por meio da escola que muitos alunos são beneficiados com as ¨primeiras¨ amizades, nessa estrutura escolar são ¨montadas¨as novas faces do pensar, das regras, dos limites extrafamiliares e da expressão do ëu¨em função do öutro¨, pelo menos deveria ser desta forma. A escola não deveria viver sem a família e nem a família deveria viver sem a escola. Uma depende da outra na tentativa de alcançar o maior objetivo, qual seja, o melhor futuro para o filho e educando e, automaticamente, para toda a sociedade. Um ponto que faz a maior diferença nos resultados da educação nas escolas é a proximidade dos pais na execução dos ¨temas¨, das ¨tarefas¨ escolares, complementando o esforço diário dos professores. Infelizmente, são poucas as escolas que podem se orgulhar de ter uma aproximação maior com os pais, ou de realizarem algumas ações neste sentido. Entretanto, estas ações concretas, visando atrair os pais para a escola, podem ser uma ótima saída para formar melhor os alunos dentro dos padrões de estudos esperados e no sentido da cidadania.
Atualmente, os pais devem estar cada vez mais atentos aos filhos, ao que eles falam, o que eles fazem, as suas atitudes e comportamentos. E, apesar de ser difícil, a escola também precisa estar atenta. Eles se comunicam conosco de várias formas: através de sua ausência, de sua rebeldia, seu afastamento, recolhimento, choro, silêncio. Outras vezes, grito, zanga por pouca coisa, fugas, notas baixas na escola, mudanças na maneira de se vestir, nos gestos e atitudes. Os pais devem perceber os filhos. Muitas vezes, através do comportamento, estão querendo dizer alguma coisa aos pais. E estes, na correria do dia-a-dia, nem prestam atenção àqueles pequenos detalhes.
Por vezes, os jovens estão tentando pedir ajuda e, mesmo achando que o filho ultimamente está "meio estranho", muitos pais consideram isso como normal, "coisa de adolescente", vai passar, é só uma fase. Há que se observar estes sinais. Podem dizer muito de problemas que precisam ser solucionados, como inadequação, dificuldades nas disciplinas, com os colegas, com os professores, e outras causas.
Nesse momento entra a parceria família/escola. Uma conversa franca dos professores com os pais, onde o respeito e a capacidade de entender e compreender o outro e o papel de cada um no núcleo social é determinante à convivência e à noção que filhos e alunos terão com os seus próximos ao longo da vida. As simples e básicas reuniões organizadas, serão de grande valia na tentativa de entender melhor os filhos/alunos, pois as trocas de informações e opiniões são essenciais não só à boa convivência, mas também ao conhecimento de particularidades e características que poderão vir a auxiliar ao grande grupo, em sala de aula e na dinâmica familiar. A construção desta parceria deve se dar em conjunto, ou seja construindo um andar onde cada qual irá conviver e participar com o seu tempo, mesmo que este seja diferente do tempo dos outros, pois irá visar, com a proximidade dos pais na escola, que a família esteja cada vez mais preparada para ajudar seus filhos e a interagir com as dinâmicas de construção do conhecimneto cognitivo, psicomotor, afetivo e social. Muitas famílias sentem-se impotentes ao receberem, em suas mãos os ¨problemas¨ que lhe são passados pelos professores, não estão prontas para isso. Inúmeras vezes é confuso e talvez difícil aos pais e/ou responsáveis, lidar com limitações, dificuldades, inadaptações ao aprender. Faz-se necessária uma conscientização, para que todos se sintam envolvidos neste processo de constantemente educar. É a sociedade inteira é a responsável pela educação destes jovens, desta nova geração. As crianças, jovens e adultos precisam sentir que pertencem a uma família. A família é a base para qualquer ser, não destaco somente a família biológica, também famílias construídas através de laços de afeto. Família, no sentido mais amplo, é um conjunto de pessoas que se unem pelo desejo de estarem juntas respeitarem-se, de construírem algo e de complementarem-se. Através destas relações podemos ou temos a oportunidade de nos tornarmos mais humanos, aprendendo a viver o ¨jogo¨ da afetividade, de modo mais adequado.
Percebe-se que muito tem sido transferido da família à escola, funções que eram das famílias: educação sexual, definição política, formação religiosa, entre outros. Com isso a escola vai abandonando seu foco, e a família atrapalha-se na sua função. Além disso, a escola não deve ser só um lugar de aprendizagem, mas também um campo de ação no qual haverá continuidade da vida afetiva. A escola que funciona como quintal da casa, segurança, poderá desempenhar o papel de parceira na formação de um indivíduo inteiro e sadio. É, também, na escola que se deve conscientizar a respeito dos problemas do planeta, meio ambiente. Assim há a necessidade de se construir uma relação entre escola e família, onde cada parte execute com compromisso seus deveres e direitos, para que o educando e filho tenha uma educação com qualidade, tanto em casa quanto na escola. A família e a escola formam uma equipe e essa equipe constrói o meio social, expõe as características de determinado grupo.
É fundamental que ambas sigam os mesmos princípios e critérios, bem como a mesma direção em relação aos objetivos que desejam. Ressalta-se que mesmo tendo objetivos em comum, cada uma deve fazer sua parte para que atinjam o caminho do sucesso, que visa conduzir crianças, jovens e adultos a um futuro melhor.

Ana Lore Scheunemann
Psicopedagôga