NOTAS AMBIENTAIS

PNEUS

Reunião realizada no Ministério Público de Pelotas, entre a Promotoria de Justiça, a Secretaria de Qualidade Ambiental e a associação que representa nacionalmente os fabricantes de pneus - RECICLANIP, pode ter encaminhado uma solução para o destino final de pneus inservíveis na cidade. A RECICLANIP comunicou a contratação de um ponto de coleta desses pneus no Município de Pelotas, que deverá estar providenciando seu licenciamento ambiental nos próximos dias. Além disso, ficou ajustado que a partir de 20 de novembro a Prefeitura e a associação representante dos fabricantes comecem a retirar os pneus depositados irregularmente na Avenida Francisco Carúccio, o que deve se estender por um período de até 6 meses, dado o grande volume de pneus no local.

CEMITÉRIO BOA VISTA

Em uma tentativa de evitar a tomada de medidas judiciais em relação ao caso, a Promotoria de Justiça realizará reunião com a Secretaria de Serviços Urbanos e com a Procuradoria Geral do Município, a fim de apurar as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura para regularização das atividades do Cemitério da Boa Vista. Recentemente o Escritório de Perícias Técnicas da UCPEL esteve no local fazendo vistoria a pedido do Ministério Público, constatando que poucas providências foram adotadas pela municipalidade para regularizar o problema da falta de licenciamento ambiental, dos sepultamentos em desconformidade com resoluções federais e deposição irregular de resíduos sólidos.

SISTEMA DE DRENAGEM

No próximo dia 8 de novembro às 14h, no auditório do Ministério Público de Pelotas, será apresentada palestra sobre o sistema de drenagem do Município, a cargo de Cláudio Adir Tajes de Souza, servidor público do SANEP. A palestra, promovida pelo Grupo de Trabalho Ambiental, terá enfoque em possíveis ameaças a este sistema que podem ser causadas pela ocupação irregular de áreas públicas e pelo acúmulo de novos empreendimentos imobiliários na Cidade. As reuniões do Grupo de Trabalho Ambiental têm a presença de membros do Ministério Público, da Prefeitura, da Brigada Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do COMPAM. O ingresso também será franqueado a interessados.

ANIMAIS DE RUA

Depois de serem resolvidas duas pendências importantes na área do controle e atendimento às populações de animais errantes, com o início do projeto de castrações, executado pela Prefeitura, e com a ampliação do canil municipal para recebimento de animais bravios abandonados, o Ministério Público volta-se agora à falta de atendimento médico para animais de rua. O atendimento vinha sendo realizado pelo Hospital Universitário da UFPEL, mediante recolhimento e transporte do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura, mas um desentendimento entre as partes causou a suspensão do ajuste. O Ministério Público reunir-se-á com as entidades mencionadas no intuito de ajudar a resolver o problema, e para que se formalize um convênio duradouro e eficiente a fim de atender essa importante demanda.