MP PROMOVERÁ EVENTO NA ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI

Em reunião realizada na tarde de hoje, na sede do Ministério Público (MP), em Pelotas, foram definidas as soluções para os problemas enfrentados pela escola municipal Mário Meneghetti. Entre outras atividades, serão realizadas palestras de orientação direcionada a pais e alunos da escola. Estiveram presentes no encontro promovido pelo promotor de justiça José Olavo Bueno dos Passos, membros do grupo Educa-Ação, a equipe técnica do MP e a direção da escola.

Segundo a diretora, Márcia Duarte, o colégio sofre frequentemente com problemas como agressão física, alto índice de gravidez precoce (principalmente no turno da noite), além da falta de estrutura e funcionários, como merendeira, guarda, orientador entre outros. Por outro lado, a mesma lamenta essas deficiências e ressalta a qualidade dos professores que lecionam na escola.

De acordo com Passos, um trabalho semelhante já foi feito em uma escola na cidade. Em um primeiro momento será promovido um evento com a comunidade escolar, que contará com o auxilio da Brigada Militar, Conselho Tutelar e do Grupo Educa-Ação, visando a orientação sobre diversos temas.

Quanto a organização da estrutura do ambiente escolar e a falta de funcionários, será cobrado da Secretaria Municipal da Educação (SME) maior atenção e esclarecimento a respeito dos editais de concursos em andamento.

Na próxima quarta-feira, 05, será realizada nova reunião com a diretoria da escola a fim de organizar os temas debatidos e as programações para o dia do evento.

MP REGULARIZA CRIANÇAS NA CASA DO CARINHO

A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude estiveram presentes na Casa do Carinho, em Pelotas, na última sexta-feira para a análise de processos de aproximadamente 20 crianças. Compareceram também, a equipes técnicas do Abrigo e do Juizado.

Com a visita, oito crianças foram desacolhidas e devolvidas para as famílias. Em outros dez casos não houve a possibilidade de retorno para algum familiar, com isso o MP proporá ações de destituição do poder familiar. Para o promotor José Olavo Bueno dos Passos, a ação foi muito ágil e a solução foi adotada imediatamente em benefício das crianças acolhidas.

CICLO DE PALESTRAS DEBATE COMPROMISSOCOM A EDUCAÇÃO EM JAGUARÃO

A Promotoria Regional de Educação de Pelotas encerrou na quarta-feira, 22, o I ciclo de palestras “Mais compromisso com a Educação” na cidade de Jaguarão. Juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a Promotoria e os palestrantes debateram temas como a formação dos professores do século XXI e a questão do bullyng nas escolas. O evento aconteceu no auditório do Circulo Operário e estiveram presentes as diretorias das escolas municipais da cidade.

Segundo o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, o evento foi muito produtivo e durante os debates Jaguarão apresentou seus projetos. O 2º ciclo de palestras terá início no dia 26 de setembro, pela cidade de Canguçu. A previsão é de que, a cada mês, uma das 12 cidades da região Sul seja contemplada com o evento.

PELOTAS CONTARÁ COM DEZ NOVOS LEITOS DE UTI NEONATAL

Hospital Universitário São Fransisco de Paula

Já foram iniciadas as obras no Hospital Universitário São Francisco de Paula para a criação de, num primeiro momento, de dez novos leitos de UTI neonatal em Pelotas.

A iniciativa é resultado de reunião realizada pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos com a Secretária Municipal da Saúde de Pelotas, Arita Gilda Hubner Bergmann, e membros da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde, onde foram debatidas as possíveis soluções para os problemas enfrentados na cidade pela falta de UTIs neonatais.

Atualmente, a cidade tem 12 UTIs distribuídas entre três hospitais do Município. Já o Estado conta com a disponibilidade de aproximadamente o dobro de leitos do que o mínimo exigido pelo Ministério da Saúde. Para o Promotor de Justiça, o Sistema de Saúde deverá passar por uma reformulação. “Porém, os resultados serão percebidos somente a longo prazo”, destaca.

O encontro aconteceu na sede do MP após casos de óbitos de bebês na região Sul do Estado.

MEMBRO DO GUPRO EDUCA-AÇÃO CONCORRE A PRÊMIO

Francisco Carlos Galho Arduim, membro do grupo Educa-Ação, projeto da Promotoria Regional de Educação de Pelotas, está entre os três indicados ao prêmio Betinho – Atitude Cidadã na cidade. Arduim é voluntário no projeto e atua na área da saúde e educação.

O Prêmio está em sua quinta edição. O objetivo é valorizar as pessoas que se mobilizam de diversas formas para melhorar as condições de vida de comunidades de baixa renda. A votação pode ser feita pela internet através do site http://www.coepbrasil.org.br/premiobetinho até o dia 18 de novembro.

PLANO DE SAÚDE DA BENEFICÊNCIA É CONDENADO POR CLÁUSULAS ABUSIVAS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, através do Tribunal de Justiça, julgou procedente a Ação Civil Pública promovida pelo 1º Promotor de Justiça Especializado de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro contra a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Pelotas. O Ministério Público defende que é abusiva a cláusula que prevê a limitação de internação hospitalar ou tratamento, além da impossibilidade de conceder cobertura a certos tipos de doença, considerando a natureza renovável do contrato.

 A ação foi ajuizada, em 2004, após investigações, devido às cláusulas que constavam nos contratos firmados pelo plano de saúde “Saúde Maior”, e que não foram adaptados após a nova Lei nº 9.656/98 para Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. Tais condições eram aplicadas independentemente da opção de Plano Integral ou Parcial.

Com a decisão judicial a Beneficência, através do seu plano de saúde, deverá se abster “de impor limitação de tempo de internação hospitalar, inclusive UTI ou similares, assim como se abstenha de excluir cobertura de doenças crônicas, pré-existentes, congênitas e infecto-contagiosas, inclusive AIDS”. Determinou, ainda, o ressarcimento das despesas efetivadas pelos consumidores que não foram atendidos em virtude das cláusulas abusivas, assim como multas pelo não cumprimento das condições estipuladas.

Por fim, deverá a demandada Beneficência, através de publicação em jornal de grande circulação local, dar ciência da decisão judicial proferida.

MP DISCUTIRÁ FALTA DE UTIS NEONATAIS

Na próxima terça-feira, 21, acontecerá uma reunião, em Pelotas, a fim de discutir as situações enfrentadas pela falta de UTIs neonatais e as possíveis alterações para o aumento de leitos. O encontro acontecerá na sede do Ministério Público, às 17h.

Estarão presentes no encontro o Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, a Secretária Municipal da Saúde de Pelotas Arita Gilda Hubner Bergmann e os membros da 3ª coordenadoria regional da saúde para discutir esses problemas. Segundo o Promotor a solução do problema na comarca de Pelotas irá trazer benefícios para toda a região.

PROMOTORIA REALIZARÁ EVENTO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM JAGUARÃO

A Promotoria Regional de Educação de Pelotas juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de Jaguarão, promoverá um seminário destinado aos Conselheiros Tutelares, professores e membros da comunidade escolar. O evento acontecerá na próxima quarta-feira, 15, em Jaguarão. Segundo o Promotor de Justiça Jose Olavo Bueno dos Passos, o objetivo do encontro é tomar conhecimento a respeito da realidade educacional da cidade e fornecer capacitação e qualificação àqueles que participarem.

Os palestrantes serão o professor Paulo Quintana Rodrigues e a professora Vera Savedra, que irão abordar a formação dos professores do século XXI e a questão do bullyng nas escolas, respectivamente. Após o seminário será aberto um espaço para debate e perguntas.

Com esse seminário encerra-se o I ciclo de palestras “Mais compromisso com a Educação” realizado pela Promotoria. Além dessa, outras onze cidades participaram do evento.

MP OUVIRÁ RESPONSÁVEIS DE JOVENS ENCONTRADOS EM CASAS NOTURNAS

O Ministério Público deu início, esta semana, aos agendamentos das audiências que serão realizadas com os pais de mais de 40 jovens, abordados em boates na cidade de Pelotas. Na operação, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude, os menores foram encaminhados aos responsáveis, que serão ouvidos neste mês.

Foram duas noites de fiscalização, e pôde-se observar que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores. Além do MP, estavam presentes a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura, a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, os Agentes de Trânsito, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar.

Ambas operações foram realizadas cumprindo mandados requeridos pelo Ministério Público e deferidos pelo juízo da Infância e Juventude. Todos os menores receberam as medidas de proteção cabíveis. Foram realizados os registros criminais decorrentes dos fatos, e agora aguardam para serem chamados.